Lima augusto de junior (13 Ergebnisse)
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In den WarenkorbEncuadernación de tapa blanda. Zustand: Bien. Belo Horizonte. Edic. do Autor. 1966. 18x13 cm. 110 págs. 2h. exlibris anterior propietario.
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Verlag: Zelio Valverde., Rio., 1943
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In den WarenkorbPortuguese text. Very good, light scuffing to spine, some chipping to corners, ink name to ffep. Numerous full-page illustrations. 24x17 cm. 329, [4] pp. Quarter blue leather over marbled boards, raised bands, gilt spine title, marbled endpapers, original wraps bound in.
Verlag: Instituto de Historia, Letras e Arte, Belo Horizonte, MG, 1966
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In den WarenkorbSoft cover. Zustand: Good. Sunned and scuffed wraps, one chip in back bottom edge, fine interior though not illustrated, text in Portuguese, 168 pages. Book.
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In den WarenkorbSoft cover. Zustand: New. A sexta edição dos Cadernos de Política Exterior é inaugurada com artigo do ministro de Estado das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, sobre a política externa brasileira e seus parâmetros. Traz, a exemplo das edições anteriores, outros temas de interesse para diplomatas, pesquisadores, estudan…tes e o público em geral. Publicada semestralmente, a coletânea reúne temas de interesse para a política externa e as relações internacionais do Brasil. A revista conta ainda com uma seção final em homenagem ao IPRI, que comemorou, em setembro de 2017, 30 anos de existência.
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Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias - 1ª Ed - 2025
Furlan, Alessandra Cristina; Mendes Mendonça, Ana Luiza; Lustosa Strozzi, Arthur; Scherpinski Fernandes, Beatriz; Pimenta Meneguce, Cassia; da Rosa, Conrado Paulino; Ghilardi, Dóris; Domingues Cardoso, Fabiana; Rodrigues Brasilino, Fábio Ricardo; Gadotti Duwe, Fernanda; Moreira Freitas da Silva, Fernando; Barbosa Santos, Franciele; Lima Garcia, Francisco Tadeu; Girotto, Guilherme Augusto; Faustino Câmara, Hermano; Nabas Schiavon, Isabela; Sartori Júnior, João Antonio; Carvalho Pavão, Juliana; Silva de Lima, Maria Clara; Silva Pereira, Marina; de Queiroz, Matheus Filipe; Carvalho dos Santos, Mathias; da Silva Zulli, Ricardo Vinícius; Baptista dos Santos, Romualdo; Silva Santos, Silas; Ferreira Bellan, Sthéfany Beatriz
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paperback. Sobre a obraContratualização das Relações Familiares e Sucessórias - 1ª Ed - 2025 "A configuração das relações familiares acompanha a liquidez do tempo, tornando cada vez mais fluída as relações interpessoais. Persiste o casamento, modelo convencional de constituir família, assim como aqueles expressamente previstos n…aConstituição Federal(como a União Estável e as Famílias Monoparentais), todavia também possibilitando o surgimento de distintas formas familiares. No âmbito da contratualização dasrelações familiaresas pessoas buscam a formalização de seus arranjos, confeccionando cláusulas patrimoniais e extrapatrimoniais. Mediante o fortalecimento da liberdade substancial, as partes assumem o papel de protagonistas dos seus próprios interesses, permitido através de espaços infensos à heteronomia estatal, que autodeterminem regras convivenciais e patrimoniais. O conteúdo vislumbrado nesta obra coletiva marca a finalização do Projeto de Pesquisa denominadoContratualização das Relações Familiares e das Relações Sucessórias, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), coordenado pela Profa. Dra. Daniela Braga Paiano, contando com a primorosa participação e contribuição da Profa. Dra. Rita de Cássia R. T. Espolador. Aqui se materializam os frutos das diligentes pesquisas efetivadas por pesquisadores e professores do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina e de juristas de diversas instituições e institutos, como oInstituto Brasileiro de EstudosemResponsabilidade Civil (IBERC), oInstituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)eAs Civilistas, em níveis de graduação, mestrado e doutorado. Outrossim, o livro conta com a colaboração de professores de outros prestigiosos programas de mestrado e doutorado, como a Fundação Escola doMinistério Público (FMP),Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),Universidade Norte do Paraná (UENP),Universidade de São Paulo (USP)e outras Instituições. (.) Enfim, esse árduo debate fere a questão dos limites morais do mercado. Precificar umaunião afetiva, a procriação e outros delicados aspectos da vida privada pode significar uma equivocada maneira de lhes atribuir valor, impondo aquilo que o filósofoMichael Sandelenuncia como "deliberações que a sociedade deve adotar sobre a forma pela qual a monetarização de certos bens os corrompem ou degradam". Todavia, o fato é que a liberdade positiva transcende o perímetro patrimonial, manifestando-se em situações jurídicas existenciais. A presente obra coletiva reflete o quanto a contratualização das relações familiares e sucessórias gera oportunidades de resguardo dos mais diversos interesses, de cunho patrimonial e extrapatrimonial. Parabenizo as coordenadoras e o conjunto de autores pelo profícuo empreendimento editorial. Tenho a convicção que a leitura dos diversos textos possibilitará o aprimoramento dos estudos e ampliação da visão sobre a possibilidade de eficaz exercício do consentimento no âmbito familiar e sucessório". Trecho do prefácio deNelson Rosenvald.
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Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias - 1ª Ed - 2025
Furlan, Alessandra Cristina; Mendes Mendonça, Ana Luiza; Lustosa Strozzi, Arthur; Scherpinski Fernandes, Beatriz; Pimenta Meneguce, Cassia; da Rosa, Conrado Paulino; Ghilardi, Dóris; Domingues Cardoso, Fabiana; Rodrigues Brasilino, Fábio Ricardo; Gadotti Duwe, Fernanda; Moreira Freitas da Silva, Fernando; Barbosa Santos, Franciele; Lima Garcia, Francisco Tadeu; Girotto, Guilherme Augusto; Faustino Câmara, Hermano; Nabas Schiavon, Isabela; Sartori Júnior, João Antonio; Carvalho Pavão, Juliana; Silva de Lima, Maria Clara; Silva Pereira, Marina; de Queiroz, Matheus Filipe; Carvalho dos Santos, Mathias; da Silva Zulli, Ricardo Vinícius; Baptista dos Santos, Romualdo; Silva Santos, Silas; Ferreira Bellan, Sthéfany Beatriz
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paperback. Sobre a obra Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias - 1ª Ed - 2025 "A configuração das relações familiares acompanha a liquidez do tempo, tornando cada vez mais fluída as relações interpessoais. Persiste o casamento, modelo convencional de constituir família, assim como aqueles expressamente previstos…na Constituição Federal (como a União Estável e as Famílias Monoparentais), todavia também possibilitando o surgimento de distintas formas familiares. No âmbito da contratualização das relações familiares as pessoas buscam a formalização de seus arranjos, confeccionando cláusulas patrimoniais e extrapatrimoniais. Mediante o fortalecimento da liberdade substancial, as partes assumem o papel de protagonistas dos seus próprios interesses, permitido através de espaços infensos à heteronomia estatal, que autodeterminem regras convivenciais e patrimoniais. O conteúdo vislumbrado nesta obra coletiva marca a finalização do Projeto de Pesquisa denominado Contratualização das Relações Familiares e das Relações Sucessórias , da Universidade Estadual de Londrina (UEL), coordenado pela Profa. Dra. Daniela Braga Paiano, contando com a primorosa participação e contribuição da Profa. Dra. Rita de Cássia R. T. Espolador. Aqui se materializam os frutos das diligentes pesquisas efetivadas por pesquisadores e professores do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina e de juristas de diversas instituições e institutos, como o Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC) , o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e As Civilistas , em níveis de graduação, mestrado e doutorado. Outrossim, o livro conta com a colaboração de professores de outros prestigiosos programas de mestrado e doutorado, como a Fundação Escola do Ministério Público (FMP) , Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) , Universidade Norte do Paraná (UENP) , Universidade de São Paulo (USP) e outras Instituições. (.) Enfim, esse árduo debate fere a questão dos limites morais do mercado. Precificar uma união afetiva , a procriação e outros delicados aspectos da vida privada pode significar uma equivocada maneira de lhes atribuir valor, impondo aquilo que o filósofo Michael Sandel enuncia como "deliberações que a sociedade deve adotar sobre a forma pela qual a monetarização de certos bens os corrompem ou degradam". Todavia, o fato é que a liberdade positiva transcende o perímetro patrimonial, manifestando-se em situações jurídicas existenciais. A presente obra coletiva reflete o quanto a contratualização das relações familiares e sucessórias gera oportunidades de resguardo dos mais diversos interesses, de cunho patrimonial e extrapatrimonial. Parabenizo as coordenadoras e o conjunto de autores pelo profícuo empreendimento editorial. Tenho a convicção que a leitura dos diversos textos possibilitará o aprimoramento dos estudos e ampliação da visão sobre a possibilidade de eficaz exercício do consentimento no âmbito familiar e sucessório". Trecho do prefácio de Nelson Rosenvald.
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Os Tribunais de Contas e a sustentabilidade
Lima, Edilberto Carlos Pontes; Junior, Alberto Tavares Pereira; Morais, Ana Carolina Chaves Machado de; Ferreira, Ana Mônica; Souza, André Delgado de; Jales, Antônio Gilberto de Oliveira; Nascimento, Arlene Costa; Peixoto, Arthur Mariano; Reis, Bárbara Krysttal Motta Almeida; Camargo, Bibiana Helena Freitas; Almeida, Camila Parente; Mincolla, Cíntia Camilo; Pereira, Clarissa de Cerqueira; Silva, Cláudio Nascimento; Soares, Cristóvão Corrêa Borba; Cunda, Daniela Zago Gonçalves da; Vasconcelos, Dannyelle de Souza Nunes; Lima, Diego Araujo de; Camilo, Diogo Gabriel Matos; Bersch, Dirlei; Taufner, Domingos Augusto; Côrtes, Eduardo Santos Rolemberg; Pinto, Élida Graziane; Nascimento, Elisa Rebouças; Correggio, Elisete Gesser Della Giustina Da; M
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paperback. A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto. O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações e…m busca de novos caminhos para a solução, do Professor Doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do Professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas, com o título Tribunal de Contas do século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. O quinto volume da Coleção abrangeu a temática Os Tribunais de Contas e as políticas públicas. E, neste sexto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordaram o tema Os Tribunais de Contas e a sustentabilidade:governança e controle no enfrentamento das mudanças climáticas.
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Os Tribunais de Contas e a sustentabilidade: governança e controle no enfrentamento das mudanças climáticas - Tomo I
Lima, Edilberto Carlos Pontes; Junior, Alberto Tavares Pereira; Morais, Ana Carolina Chaves Machado de; Ferreira, Ana Mônica; Souza, André Delgado de; Jales, Antônio Gilberto de Oliveira; Nascimento, Arlene Costa; Peixoto, Arthur Mariano; Reis, Bárbara Krysttal Motta Almeida; Camargo, Bibiana Helena Freitas; Almeida, Camila Parente; Mincolla, Cíntia Camilo; Pereira, Clarissa de Cerqueira; Silva, Cláudio Nascimento; Soares, Cristóvão Corrêa Borba; Cunda, Daniela Zago Gonçalves da; Vasconcelos, Dannyelle de Souza Nunes; Lima, Diego Araujo de; Camilo, Diogo Gabriel Matos; Bersch, Dirlei; Taufner, Domingos Augusto; Côrtes, Eduardo Santos Rolemberg; Pinto, Élida Graziane; Nascimento, Elisa Rebouças; Correggio, Elisete Gesser Della Giustina Da; M
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paperback. A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto.O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em… busca de novos caminhos para a solução, do Professor Doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do Professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas, com o título Tribunal de Contas do século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. O quinto volume da Coleção abrangeu a temática Os Tribunais de Contas e as políticas públicas. E, neste sexto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordaram o tema Os Tribunais de Contas e a sustentabilidade:governança e controle no enfrentamento das mudanças climáticas.
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Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - 1ª Ed 2025 Volume 4: IPI Tributação sobre a Industrialização
Okuma, Alessandra; Ferreira Cavalcante, Amanda Gabrielle; Javaroni Patton, Ana Laura; Ferreira Neto, Arthur Maria; Nogueira Rebouças, Bruno; Nader Quintella, Caio Cesar; Daniel Neto, Carlos Augusto; de Campos, Cynthia Elena; Bertagnolli, Danielle; Diniz Ribeiro, Diego; Soares de Melo, Eduardo; Prado Bárbaro, Érica; das Chagas Lemos, Francisca; Borges David, Gabriela; de Castro Moreira Junior, Gilberto; Barra Bossa, Gisele; Lacerda Cabral Junqueira, Graziella; Brigagão, Gustavo; Trentini, Helena Christiane; Moura Chiappetta, Igor; Doniak Júnior, Jimir; Guimarães, Joana; Lima, Juciléia; Jureidini Dias, Karem; Campos de Lima, Keli; Silbiger De Stefano, Marcelle; Robson Costa, Márcio; Ferragut, Maria Rita; Righi, Marina; Clemente Cobucci, Mathe
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paperback. Sobre a obraControvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - IPI Tributação sobre a Industrialização - 1ª Ed - 2025 -Volume 4 Essa série de livros que trata dasControvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento deProcessos Administrativos Tributários F…ederais, segmentados emvolumesque têm como objeto áreas específicas daTributação, sendo o primeiro deles dedicado à Tributação Sobre a Renda, com ênfase noIRPJeCSLL, o segundo sobre oPISeCOFINS, o terceiro sobre oSimples Nacionale o quarto sobre oIPI, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário. Porquanto tratarem de temas que exigem verticalização de análise, aprofundamento da reflexão jurídica e alta especialização técnica, as obras são escritas em coautoria majoritária deConselheiros e Conselheiras do CARF, atuais e antigos, e também por Professores Doutores convidados para compô-las, abrindo-se espaço, também, a jovens talentos da Academia, pretendendo-se contribuir com temas relevantes, debates propositivos e soluções aos questionamentos decorrentes de precedentes produzidos naquele Colegiado. Coordenador Fredy José Gomes de Albuquerque.
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Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - 1ª Ed 2025 Volume 4: IPI Tributação sobre a Industrialização
Okuma, Alessandra; Ferreira Cavalcante, Amanda Gabrielle; Javaroni Patton, Ana Laura; Ferreira Neto, Arthur Maria; Nogueira Rebouças, Bruno; Nader Quintella, Caio Cesar; Daniel Neto, Carlos Augusto; de Campos, Cynthia Elena; Bertagnolli, Danielle; Diniz Ribeiro, Diego; Soares de Melo, Eduardo; Prado Bárbaro, Érica; das Chagas Lemos, Francisca; Borges David, Gabriela; de Castro Moreira Junior, Gilberto; Barra Bossa, Gisele; Lacerda Cabral Junqueira, Graziella; Brigagão, Gustavo; Trentini, Helena Christiane; Moura Chiappetta, Igor; Doniak Júnior, Jimir; Guimarães, Joana; Lima, Juciléia; Jureidini Dias, Karem; Campos de Lima, Keli; Silbiger De Stefano, Marcelle; Robson Costa, Márcio; Ferragut, Maria Rita; Righi, Marina; Clemente Cobucci, Mathe
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paperback. Sobre a obra Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - IPI Tributação sobre a Industrialização - 1ª Ed - 2025 - Volume 4 Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF , pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento de Processos Administrativos Tributá…rios Federais , segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da Tributação , sendo o primeiro deles dedicado à T ributação Sobre a Renda , com ênfase no IRPJ e CSLL , o segundo sobre o PIS e COFINS , o terceiro sobre o Simples Nacional e o quarto sobre o IPI , onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário. Porquanto tratarem de temas que exigem verticalização de análise, aprofundamento da reflexão jurídica e alta especialização técnica, as obras são escritas em coautoria majoritária de Conselheiros e Conselheiras do CARF , atuais e antigos, e também por Professores Doutores convidados para compô-las, abrindo-se espaço, também, a jovens talentos da Academia, pretendendo-se contribuir com temas relevantes, debates propositivos e soluções aos questionamentos decorrentes de precedentes produzidos naquele Colegiado. Coordenador Fredy José Gomes de Albuquerque.
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Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - 1ª Ed - 2025 - Volume 3: Tributação do Simples Nacional
Evaristo Pinto, Alexandre; de Oliveira Valdo, Amanda; de Souza Jr., Antonio Carlos; Guidoni Filho, Antonio Carlos; Machado Gomes, Antônio Paulo; Treiger Grupenmacher, Betina; Rothschild, Bianca; Fajersztajn, Bruno; Takano, Caio Augusto; Mendes Novo, Carla; Tredici Christiano, Carla; Crosara Delgado, Carlos Henrique; de Oliveira, Carlos Henrique; Cunha, Carlos Renato; Ferreira Saraiva, Carmen; Fornetti Bormio, Deborah; Piatti Lobo, Diana; de Moura Pessoa de Vasconcelos Filho, Diljesse; de Freitas Júnior, Efigênio; Palma Bifano, Elidie; Gomes de Albuquerque, Fredy José; Guimarães da Fonseca, Gustavo; Nimer Chamas, Henrique; Magalhães Alves Ruga, Itamar Artur; Rocha Lima, João Gustavo; Minatel, José Antonio; Dornelas Souza, José Eduardo; G. Se
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paperback. Sobre a obra Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF 1ª Ed - 2025 Volume 3 Essa série de livros que trata dasControvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento de processos administrativos tributários federais, segmentados em volumes que têm co…mo objeto áreas específicas da tributação, sendo o primeiro deles dedicado àtributação sobre a renda, com ênfase noIRPJeCSLL, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário, formalização de estruturas societárias e amortização fiscal de ágio, tributação de companhias transnacionais, retenções majoradas de Imposto de Renda Retido na Fonte, dedutibilidade e glosas de despesas, apuração de base de cálculo do lucro real, arbitramento do lucro, reconhecimento de direitos creditórios recuperáveis, exigência, qualificação e agravamento de multas, compartilhamento de despesas e redução de lucro tributável, reflexos tributários das diretrizes contábeis internacionais, abuso de formas, ausência de propósito negocial e artificialidade de instrumentos jurídicos na realização de negócios, dentre tantos outros assuntos. Porquanto tratarem de temas que exigem verticalização de análise, aprofundamento da reflexão jurídica e alta especialização técnica, as obras são escritas em coautoria majoritária de Conselheiros e Conselheiras do CARF, atuais e antigos, e também por Professores Doutores convidados para compô-las, abrindo-se espaço, também, a jovens talentos da Academia, pretendendo-se contribuir com temas relevantes, debates propositivos e soluções aos questionamentos decorrentes de precedentes produzidos naquele Colegiado. Coordenador Fredy José Gomes de Albuquerque.
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Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - 1ª Ed - 2025 - Volume 3: Tributação do Simples Nacional
Evaristo Pinto, Alexandre; de Oliveira Valdo, Amanda; de Souza Jr., Antonio Carlos; Guidoni Filho, Antonio Carlos; Machado Gomes, Antônio Paulo; Treiger Grupenmacher, Betina; Rothschild, Bianca; Fajersztajn, Bruno; Takano, Caio Augusto; Mendes Novo, Carla; Tredici Christiano, Carla; Crosara Delgado, Carlos Henrique; de Oliveira, Carlos Henrique; Cunha, Carlos Renato; Ferreira Saraiva, Carmen; Fornetti Bormio, Deborah; Piatti Lobo, Diana; de Moura Pessoa de Vasconcelos Filho, Diljesse; de Freitas Júnior, Efigênio; Palma Bifano, Elidie; Gomes de Albuquerque, Fredy José; Guimarães da Fonseca, Gustavo; Nimer Chamas, Henrique; Magalhães Alves Ruga, Itamar Artur; Rocha Lima, João Gustavo; Minatel, José Antonio; Dornelas Souza, José Eduardo; G. Se
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paperback. Sobre a obra Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF 1ª Ed - 2025 Volume 3 Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF , pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento de processos administrativos tributários federais, segmentados em volumes que têm…como objeto áreas específicas da tributação, sendo o primeiro deles dedicado à tributação sobre a renda , com ênfase no IRPJ e CSLL , onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário, formalização de estruturas societárias e amortização fiscal de ágio, tributação de companhias transnacionais, retenções majoradas de Imposto de Renda Retido na Fonte, dedutibilidade e glosas de despesas, apuração de base de cálculo do lucro real, arbitramento do lucro, reconhecimento de direitos creditórios recuperáveis, exigência, qualificação e agravamento de multas, compartilhamento de despesas e redução de lucro tributável, reflexos tributários das diretrizes contábeis internacionais, abuso de formas, ausência de propósito negocial e artificialidade de instrumentos jurídicos na realização de negócios, dentre tantos outros assuntos. Porquanto tratarem de temas que exigem verticalização de análise, aprofundamento da reflexão jurídica e alta especialização técnica, as obras são escritas em coautoria majoritária de Conselheiros e Conselheiras do CARF, atuais e antigos, e também por Professores Doutores convidados para compô-las, abrindo-se espaço, também, a jovens talentos da Academia, pretendendo-se contribuir com temas relevantes, debates propositivos e soluções aos questionamentos decorrentes de precedentes produzidos naquele Colegiado. Coordenador Fredy José Gomes de Albuquerque.
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Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 3ª Ed - 2025
Bonna, Alexandre Pereira; Basan, Arthur Pinheiro; Kremer, Bianca; Miragem, Bruno; Teffé, Chiara Spadaccini de; Lima, Cíntia Rosa Pereira de; Colombo, Cristiano; Cravo, Daniela Copetti; Filho, Eduardo Tomasevicius; Goulart, Guilherme Damasio; Melo, Gustavo da Silva; Frajhof, Isabella Zalcberg; Cristóvam, José Sérgio da Silva; Madalena, Juliano; Peroli, Kelvin; Piveto, Lucas Colombera Vaiano; Júnior, Marcos Ehrhardt; Palmeira, Mariana de Moraes; Pittari, Mariella; Modenesi, Pedro; Fortes, Pedro Rubim Borges; Quinelato, Pietra Daneluzzi; Zanatta, Rafael Augusto Ferreira; Dresch, Rafael de Freitas Valle; Densa, Roberta; Feichas, Roger Vieira; Hahn, Tatiana Meinhart; Limberger, Têmis
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paperback. Sobre a obraComentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 3ª Ed - 2025 Desde 2022, este manual se consolidou como referência indispensável para quem busca compreender aLei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD) em profundidade. Agora em sua terceira edição, a obra chega ainda mais atualizada, detalhada e abrangent…e, acompanhando as mais recentes inovações legislativas e regulatórias dos anos de 2024 e 2025. Fruto do trabalho colaborativo de especialistas renomados, cada artigo daLGPDé comentado de forma crítica, clara e acessível, sempre atento às orientações daAutoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)e às tendências do direito comparado. O leitor encontrará análises precisas sobre as principais reformas, a ampliação da autonomia daANPD, novos guias orientativos e resoluções, além de conexões inéditas entre a LGPD e outras normativas relevantes. A obra mantém seu compromisso com a atualização constante, o rigor técnico e a linguagem acessível, tornando-se ferramenta essencial tanto para consultas rápidas quanto para estudos aprofundados. Advogados, estudantes, juízes, promotores, defensores públicos e encarregados de dados encontrarão aqui respostas práticas, fundamentadas e alinhadas à melhordoutrinaejurisprudência. Mais do que um simples comentário à lei, este livro oferece uma visão comparada com oRegulamento Geral Europeu (GDPR)e destaca os principais desafios e soluções globais em proteção de dados. O diálogo permanente com a comunidade acadêmica e profissional, aliado ao compromisso com a excelência, garante que esta obra siga sendo referência nacional no tema. Seja para quem está começando ou para quem já atua na área, esta terceira edição reafirma sua missão: entregar o conteúdo mais completo, atualizado e confiável sobre aLGPD no Brasil.
