Victor sacha (8 Ergebnisse)

Softcover. Zustand: Bon. Ancien livre de bibliothèque avec équipements. Ammareal reverse jusqu'à 15% du prix net de cet article à des organisations caritatives. ENGLISH DESCRIPTION Book Condition: Used, Good. Former library book. Ammareal gives back up to 15% of this item's net price to charity organizations.…

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Taschenbuch. Zustand: Neu. Neuware - Contenido de la Revista Venezolana de Legislación y Jurisprudencia N° 6 Homenaje a Arturo Luis Torres-Rivero Presentación, Edison Lucio Varela Cáceres Homenaje a Arturo Luis Torres-Rivero: Silueta del profesor Arturo Luis Torres-Rivero, Edison Lucio Varela Cáceres; El daño moral en las personas incorporales: improcedencia de la prueba in re ipsa, María Candelaria Domínguez Guillén; El divorcio fundamentado en la causal de interdicción por causa de perturbaciones psiquiátricas graves que imposibiliten la vida en común, Manuel Espinoza Melet; Aportes de la Ley Orgánica de Registro Civil a la unión estable de hecho, Indira García Calles; Breves comentarios sobre las bases constitucionales de la familia y el divorcio en Venezuela, José Ignacio Hernández G.; La última sentencia de divorcio de la Sala Constitucional (comentarios a la sentencia N° 693 de fecha 02 de junio de 2015), Edison Lucio Varela Cáceres. Doctrina: Derecho y literatura: aproximación al análisis de la novela 'La ciudad vencida' como recurso didáctico en la enseñanza jurídica, Cosimina G. Pellegrino Pacera; El derecho al olvido, Sacha Rohán Fernández Cabrera; El control constitucional en la casación civil, Víctor Jiménez Escalona; El deber del acreedor perjudicado de evitar o mitigar el daño, Enrique Urdaneta Fontiveros. Legislación: Los intermediarios en la nueva Ley de Mercado de Valores y los valores objeto de su actividad, Víctor Guidón Guerrero; Consecuencias derivadas del artículo 264 del Código de Comercio de Venezuela, Samantha Sánchez Miralles; La inutilidad de algunas disposiciones en el Derecho venezolano actual (especial referencia a las denominadas leyes del Poder Popular), Claudia Vásquez Urosa. Jurisprudencia: La interpretación constitucional y la teoría de la democracia deliberativa de Carlos Santiago Nino: análisis de dos sentencias representativas, Aghner Florez Quiñones; Control posterior de sanciones, Carlos Reverón Boulton.…

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paperback. Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 O Instituto Cearense de Estudos Tributários ICET tem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professor Hugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo do Direito Tributário brasileiro. Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo Machado deixou um impacto indelével na academia e na prática jurídica. Esta coletânea reúne contribuições de renomados juristas e admiradores que compartilham da visão defendida pelo professor, abordando temas cruciais como: Direito e Poder: A distinção entre relações jurídicas e relações de poder no contexto tributário. Responsabilidade do Agente Público: Análise da responsabilidade pessoal dos agentes públicos em relação aos danos causados aos cidadãos. Hierarquia Normativa: Discussão sobre a posição das leis complementares e suas implicações na segurança jurídica. Tributação Oculta: Reflexão sobre a natureza dos tributos ocultos e suas implicações legais. Papel do Assessor Procurador: Investigação sobre a imparcialidade nos julgamentos tributários com a presença de procuradores. Crimes contra a Ordem Tributária: Delineamento das nuances da tipificação penal no contexto tributário. Sanções Políticas: Exploração das sanções políticas no âmbito tributário e suas justificativas legais. Clareza e Simplicidade da Legislação: Análise das consequências do princípio da simplicidade e clareza inserido na Constituição. Além disso, a obra inclui textos dos vencedores do Prêmio Hugo de Brito Machado de Monografias 2024, que abordam a responsabilidade pessoal do agente público, tema de especial relevância para o professor. Este livro não é apenas uma homenagem; é um convite à reflexão sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, inspirado pelos ideais que Hugo Machado tanto defendeu. Ao revisitar suas contribuições, esperamos que novas gerações de juristas se sintam motivadas a promover um Direito Tributário que respeite os cidadãos e limite o poder estatal. Com profunda admiração, o ICET convida você a explorar esta obra, que celebra não apenas a memória do professor Hugo de Brito Machado, mas também a importância de sua visão para um sistema tributário mais justo e transparente.…

paperback. Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 O Instituto Cearense de Estudos Tributários ICET tem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professorHugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo do Direito Tributário brasileiro . Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo Machado deixou um impacto indelével na academia e na prática jurídica. Esta coletânea reúne contribuições de renomados juristas e admiradores que compartilham da visão defendida pelo professor, abordando temas cruciais como: Direito e Poder: A distinção entre relações jurídicas e relações de poder no contexto tributário. Responsabilidade do Agente Público: Análise da responsabilidade pessoal dos agentes públicos em relação aos danos causados aos cidadãos. Hierarquia Normativa: Discussão sobre a posição das leis complementares e suas implicações na segurança jurídica. Tributação Oculta: Reflexão sobre a natureza dos tributos ocultos e suas implicações legais. Papel do Assessor Procurador: Investigação sobre a imparcialidade nos julgamentos tributários com a presença de procuradores. Crimes contra a Ordem Tributária: Delineamento das nuances da tipificação penal no contexto tributário. Sanções Políticas: Exploração das sanções políticas no âmbito tributário e suas justificativas legais. Clareza e Simplicidade da Legislação: Análise das consequências do princípio da simplicidade e clareza inserido na Constituição. Além disso, a obra inclui textos dos vencedores do Prêmio Hugo de Brito Machado de Monografias 2024 , que abordam a responsabilidade pessoal do agente público, tema de especial relevância para o professor. Este livro não é apenas uma homenagem; é um convite à reflexão sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, inspirado pelos ideais que Hugo Machado tanto defendeu. Ao revisitar suas contribuições, esperamos que novas gerações de juristas se sintam motivadas a promover um Direito Tributário que respeite os cidadãos e limite o poder estatal. Com profunda admiração, o ICET convida você a explorar esta obra, que celebra não apenas a memória do professor Hugo de Brito Machado , mas também a importância de sua visão para um sistema tributário mais justo e transparente.…