Unes (8 Ergebnisse)

paperback. A presente obra reúne 174 artigos elaborados em homenagem aos 70 anos do Professor Marçal Justen Filho. São artigos sobre teoria geral do direito, direito constitucional, direito administrativo, direito econômico, direito empresarial, direito tributário e direito processual (abrangendo inclusive os modos alternativos…

paperback. A delegação de responsabilidades públicas a empresas ou entidades do setor privado se amplia a cada dia, em todos os setores. Novas fórmulas contratuais vêm sendo criadas para isso. Mas dúvidas jurídicas fundamentais ainda atrapalham. Até onde as delegações podem ir? Existem competências absolutamente indelegáveis? Ne…

paperback. Já se definiu o Direito como a ciência do dever ser. Dentre os valores mais caros ao Direito destaca-se a Liberdade. Mas, no Estado Democrático de Direito, a Liberdade não pode ser incondicionada. No seu direito público, ela traduz-se em discricionariedade, que não se confunde com arbítrio. Carl Gustav Jung já percebe…