Silva marcos alexandre (6 Ergebnisse)
Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 - Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025
Carneiro, Alessandra; Sanchez, Alessandra; Galvão, Ana Beatriz; Lervolino, Ana Claudia; Ferraz, Ana; Sabbag, Ana; de Lira Alexandre, Andre; Menezes, Anita; Paixão, Anna; Almada, Beatriz; Camacho, Bruno; Gelio, Bruno; Zammit, Christian; Dias, Clarissa; Heck, Claudia; Recioppo, Daniella; Caminha, Danielle; D'Amato, Eduardo; Ueda, Erika; Barreto, Fabio; Smith, Felipe; Cabrini, Fernanda; Viggiano, Fernanda; Piccolo Brandão, Flavia; Mayumi, Francini; Ruas Martins de Queiroz, Greicilane; Batista Mendes Angelo, João; Carvalho, João; Nascentes C. Neto, José; Silva, Julia; Alves, Juliana; Gonçalves, Juliana; Ueda, Karen; Farias, Keila; Parolin Bertholdi Stefanovic, Ketlyn; Vieira, Lais; Castro, Lucia; Pivato, Luiz Antonio; Moura, Luiz; Truvilhano, Magda; Geribola, Marcelo; Siqueira, Marcos; Mendonça, Mariana; R. A. de Castro, Marta Maria; Wassilewsky Caetano, Mauro; Apostolico, Milena; Guimarães Soares, Natalie; Gallinari, Nathalia; Haiter, Nilton; Grahl, Orival; Mendes, Paloma; Rocco, Patricia
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paperback. Sobre a obra Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025 Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a Lei 15.040, de 2024. Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta legislação revoga dispositivos do Código Civil e do Decre…to-Lei 73/1966, entrando em vigor em 11 de dezembro de 2025. O livro em questão é resultado de um estudo aprofundado por um Grupo de Estudos Jurídicos, que analisou artigo por artigo para fornecer uma interpretação sistemática da nova lei. A Lei 15.040/2024 é composta por 134 artigos, distribuídos em seis capítulos, abordando temas essenciais como interesse, risco, prêmio, interpretação do contrato, sinistro, regulação e liquidação de sinistro. Ela estabelece um microssistema jurídico para contratos de seguro, alinhando o Brasil com países como Itália, França e Argentina, que também possuem leis específicas para o setor. A nova lei não afetará contratos firmados antes de sua vigência, mas será aplicada imediatamente aos novos contratos. Ela promove transparência e clareza nas relações jurídicas, facilitando a compreensão dos aspectos técnicos do seguro. A previdência complementar, já regulada pela Lei Complementar nº 109/2001, não será abrangida pela nova legislação. O livro visa facilitar o entendimento da nova lei, esclarecer dúvidas e disseminar conhecimento jurídico sobre contratos de seguro. Seu objetivo é contribuir para a aplicação eficaz da legislação, ampliando o acesso ao seguro no Brasil e consolidando a solvência e sustentabilidade do setor.
Perícias Digitais - 1 ª Ed - 2025
Bartolomeu Ferreira Neto, Joaquim; da Silva, Marcos Alexandre; de Cunto, Maurício; Faria de Souza, Petterson; Guedes dos Santos, Renato; Ramos da Cruz, Viviane
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paperback. Sobre a obra Perícias Digitais - 1ª Ed - 2025 Os historiadores nos contam que os antigos cafés da Inglaterra, especialmente no século XVII, eram centros vibrantes de troca de ideias, onde pensadores, comerciantes e inovadores se reuniam para debater conceitos que moldariam a sociedade e a política da época. Esses berç…os de ideias revolucionárias fomentaram o surgimento de importantes movimentos sociais, além de obras que deixariam suas marcas nos séculos seguintes. A semente deste livro também nasceu em um café, embora moderno, que, assim como seus predecessores, ofereceu um ambiente estimulante para discussões sobre a evolução das perícias digitais e sua crescente importância no contexto jurídico brasileiro. A partir de uma conversa enriquecedora em um café localizado no bairro Teresópolis, em Porto Alegre (RS), nasceu a proposta deste livro, concebido e elaborado para auxiliar profissionais do Direito a compreender o fascinante universo das perícias digitais. Convidamos renomados profissionais, especialistas em suas respectivas áreas de atuação, para colaborar na elaboração de uma obra abrangente, que abordasse diversos tipos de perícias, incluindo dispositivos móveis, computadores, áudios, imagens, vídeos, assinaturas eletrônicas e digitais, assinaturas manuscritas digitalizadas, além da análise de arquivos em formato PDF. Expressamos nossos sinceros agradecimentos aos autores que aceitaram o convite e se engajaram em nossa proposta audaciosa de compilar esse vasto conhecimento em uma obra acessível aos leitores. Trecho de apresentação dos coordenadores Temas abordados: Perícia em Dispositivos Móveis Perícia em Computadores Perícia em Áudios Perícia em Imagens Perícia em Vídeos Perícia em Assinaturas Eletrônicas e Digitais Perícia em Assinaturas Eletrônicas Manuscritas Perícia em Arquivos PDF.
Processo Ético Profissional Perante o CRM/CFM - Uma Reflexão Crítica - 1ª Ed - 2025
Marteleto Godinho, Adriano; Kataoka, Alexandre; de Oliveira, Alexandro; Pirajá Bandeira, Ana Cláudia; Schaefer Sartori, Ana Luiza; B. Canuto, André Luiz; Kitawaza Cortez, Camila; Martins Uscocovich, Carolina; Santolim, Cesar; Ferreira, Chrystian Jeff; Schulze, Clenio Jair; Colombo, Cristiano; Borges Rodrigues, Dianna; Baptista Vieira de Meneses, Érica; Schaefer, Fernanda; de Camargo Rodrigues de Souza, Francisco Antônio; Silveira Benfica, Francisco; Ferri de Resende, Frederico; Malheiros Gouvêa, Humberto; Pessoa Guerra Filho, Joaquim; Garcia de Meneses, José Abelardo; A. Callegari, Lívia; Macedo Silva, Lucas; Dadalto, Luciana; Mares de Jesus, Maiza; Neubarth Trindade, Manoel Gustavo; Sarsur, Marcelo; Vaz, Márcia; Coltri, Marcos Vinicius; Sc
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paperback. Sobre a obra Processo Ético Profissional Perante o CRM/CFM - 1ª Ed - 2025 Uma Reflexão Crítica "Debater processo ético profissional no âmbito dosConselhos de Medicinaé algo extremamente desafiador e relativamente novo. Se antes a atuação dosCRM/CFMera decorrente de processos de ofício, atualmente, a partir de uma maio…r maturidade da população e de setores da sociedade civil, osCRMs/CFMtem sido acionados pelaPolícia Civil,particulares,Ministério PúblicoeJudiciáriopara solução de possíveis infrações éticas. O presente livro surgiu a partir da inquietude dos autores na lacuna editorial de existir uma obra que tratasse, com a atenção merecida, o tema "Processo Ético Profissional". Para tanto, convocamos pesquisadores e operadores doDireito Médicopara, em conjunto, construirmos uma obra que tratasse a partir de um aporte teórico e prático dos pontos doCPEPque devem ser exaltados e também aqueles que podem ser melhorados. Diante de um isolacionismo próprio do sigilo processual que impera noProcesso Ético, juristas e médicos não conseguem, por vezes, compreender o entendimento e aplicação de um outro regional, de modo que o aprendizado sobre a temática passa a ser estritamente empírica e endógena. A junção de autores com visões jurídicas distintas sobre o fenômeno do processo ético profissional é também um instrumento de maior construção democrática de saber. O livro não representa a visão de um único grupo, mas uma construção conjunta de múltiplos atores para um aprimoramento da atuação de médicos, conselheiros, procuradores doCFM/CRM, peritos, juízes, delegados, membros do Ministério Público e advogados espalhados por todo o Brasil". Trecho e apresentação dos coordenadores.
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 3ª Ed - 2025
Bonna, Alexandre Pereira; Basan, Arthur Pinheiro; Kremer, Bianca; Miragem, Bruno; Teffé, Chiara Spadaccini de; Lima, Cíntia Rosa Pereira de; Colombo, Cristiano; Cravo, Daniela Copetti; Filho, Eduardo Tomasevicius; Goulart, Guilherme Damasio; Melo, Gustavo da Silva; Frajhof, Isabella Zalcberg; Cristóvam, José Sérgio da Silva; Madalena, Juliano; Peroli, Kelvin; Piveto, Lucas Colombera Vaiano; Júnior, Marcos Ehrhardt; Palmeira, Mariana de Moraes; Pittari, Mariella; Modenesi, Pedro; Fortes, Pedro Rubim Borges; Quinelato, Pietra Daneluzzi; Zanatta, Rafael Augusto Ferreira; Dresch, Rafael de Freitas Valle; Densa, Roberta; Feichas, Roger Vieira; Hahn, Tatiana Meinhart; Limberger, Têmis
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paperback. Sobre a obraComentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 3ª Ed - 2025 Desde 2022, este manual se consolidou como referência indispensável para quem busca compreender aLei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD) em profundidade. Agora em sua terceira edição, a obra chega ainda mais atualizada, detalhada e abrangent…e, acompanhando as mais recentes inovações legislativas e regulatórias dos anos de 2024 e 2025. Fruto do trabalho colaborativo de especialistas renomados, cada artigo daLGPDé comentado de forma crítica, clara e acessível, sempre atento às orientações daAutoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)e às tendências do direito comparado. O leitor encontrará análises precisas sobre as principais reformas, a ampliação da autonomia daANPD, novos guias orientativos e resoluções, além de conexões inéditas entre a LGPD e outras normativas relevantes. A obra mantém seu compromisso com a atualização constante, o rigor técnico e a linguagem acessível, tornando-se ferramenta essencial tanto para consultas rápidas quanto para estudos aprofundados. Advogados, estudantes, juízes, promotores, defensores públicos e encarregados de dados encontrarão aqui respostas práticas, fundamentadas e alinhadas à melhordoutrinaejurisprudência. Mais do que um simples comentário à lei, este livro oferece uma visão comparada com oRegulamento Geral Europeu (GDPR)e destaca os principais desafios e soluções globais em proteção de dados. O diálogo permanente com a comunidade acadêmica e profissional, aliado ao compromisso com a excelência, garante que esta obra siga sendo referência nacional no tema. Seja para quem está começando ou para quem já atua na área, esta terceira edição reafirma sua missão: entregar o conteúdo mais completo, atualizado e confiável sobre aLGPD no Brasil.
Perícias Digitais - 1 ª Ed - 2025
Bartolomeu Ferreira Neto, Joaquim; da Silva, Marcos Alexandre; de Cunto, Maurício; Faria de Souza, Petterson; Guedes dos Santos, Renato; Ramos da Cruz, Viviane
Verlag: Editora Foco Jurídico Ltda
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Sobre a obra Perícias Digitais - 1ª Ed - 2025 Os historiadores nos contam que os antigos cafés da Inglaterra, especialmente no século XVII, eram centros vibrantes de troca de ideias, onde pensadores, comerciantes e inovadores se reuniam para debater conceitos que moldariam a sociedade e a política da época. Esses berços de ideia…s revolucionárias fomentaram o surgimento de importantes movimentos sociais, além de obras que deixariam suas marcas nos séculos seguintes. A semente deste livro também nasceu em um café, embora moderno, que, assim como seus predecessores, ofereceu um ambiente estimulante para discussões sobre a evolução das perícias digitais e sua crescente importância no contexto jurídico brasileiro. A partir de uma conversa enriquecedora em um café localizado no bairro Teresópolis, em Porto Alegre (RS), nasceu a proposta deste livro, concebido e elaborado para auxiliar profissionais do Direito a compreender o fascinante universo das perícias digitais. Convidamos renomados profissionais, especialistas em suas respectivas áreas de atuação, para colaborar na elaboração de uma obra abrangente, que abordasse diversos tipos de perícias, incluindo dispositivos móveis, computadores, áudios, imagens, vídeos, assinaturas eletrônicas e digitais, assinaturas manuscritas digitalizadas, além da análise de arquivos em formato PDF. Expressamos nossos sinceros agradecimentos aos autores que aceitaram o convite e se engajaram em nossa proposta audaciosa de compilar esse vasto conhecimento em uma obra acessível aos leitores. Trecho de apresentação dos coordenadores Temas abordados: Perícia em Dispositivos Móveis Perícia em Computadores Perícia em Áudios Perícia em Imagens Perícia em Vídeos Perícia em Assinaturas Eletrônicas e Digitais Perícia em Assinaturas Eletrônicas Manuscritas Perícia em Arquivos PDF.
Processo Ético Profissional Perante o CRM/CFM - Uma Reflexão Crítica - 1ª Ed - 2025
Marteleto Godinho, Adriano; Kataoka, Alexandre; de Oliveira, Alexandro; Pirajá Bandeira, Ana Cláudia; Schaefer Sartori, Ana Luiza; B. Canuto, André Luiz; Kitawaza Cortez, Camila; Martins Uscocovich, Carolina; Santolim, Cesar; Ferreira, Chrystian Jeff; Schulze, Clenio Jair; Colombo, Cristiano; Borges Rodrigues, Dianna; Baptista Vieira de Meneses, Érica; Schaefer, Fernanda; de Camargo Rodrigues de Souza, Francisco Antônio; Silveira Benfica, Francisco; Ferri de Resende, Frederico; Malheiros Gouvêa, Humberto; Pessoa Guerra Filho, Joaquim; Garcia de Meneses, José Abelardo; A. Callegari, Lívia; Macedo Silva, Lucas; Dadalto, Luciana; Mares de Jesus, Maiza; Neubarth Trindade, Manoel Gustavo; Sarsur, Marcelo; Vaz, Márcia; Coltri, Marcos Vinicius; Sc
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paperback. Sobre a obra Processo Ético Profissional Perante o CRM/CFM - 1ª Ed - 2025 Uma Reflexão Crítica "Debater processo ético profissional no âmbito dos Conselhos de Medicina é algo extremamente desafiador e relativamente novo. Se antes a atuação dos CRM/CFM era decorrente de processos de ofício, atualmente, a partir de uma…maior maturidade da população e de setores da sociedade civil, os CRMs/CFM tem sido acionados pela Polícia Civil , particulares , Ministério Público e Judiciário para solução de possíveis infrações éticas. O presente livro surgiu a partir da inquietude dos autores na lacuna editorial de existir uma obra que tratasse, com a atenção merecida, o tema " Processo Ético Profissional ". Para tanto, convocamos pesquisadores e operadores do Direito Médico para, em conjunto, construirmos uma obra que tratasse a partir de um aporte teórico e prático dos pontos do CPEP que devem ser exaltados e também aqueles que podem ser melhorados. Diante de um isolacionismo próprio do sigilo processual que impera no Processo Ético , juristas e médicos não conseguem, por vezes, compreender o entendimento e aplicação de um outro regional, de modo que o aprendizado sobre a temática passa a ser estritamente empírica e endógena. A junção de autores com visões jurídicas distintas sobre o fenômeno do processo ético profissional é também um instrumento de maior construção democrática de saber. O livro não representa a visão de um único grupo, mas uma construção conjunta de múltiplos atores para um aprimoramento da atuação de médicos, conselheiros, procuradores do CFM/CRM , peritos, juízes, delegados, membros do Ministério Público e advogados espalhados por todo o Brasil". Trecho e apresentação dos coordenadores.
