Miguel borges silva (9 Ergebnisse)

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paperback. Sobre a obra Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025 Em homenagem ao Min. Edson Fachin "Esta obra transcende o debate técnico-jurídico. Ao situarem o STF no centro da reflexão sobre cultura política, ensino jurídico e democratização do acesso à Justiça, os autores oferecem diagnóstico preciso dos dilemas do Brasil contemporâneo. Seu mérito maior está em equilibrar o reconhecimento das conquistas do ativismo (especialmente na proteção de minorias) com a crítica contundente à judicialização como sintoma de falhas estruturais do sistema representativo.             Mais que um tributo ao exercício judicante do Ministro Edson Fachin, este livro é um convite à reinvenção do constitucionalismo brasileiro um projeto que exige não apenas juízes capazes, mas uma sociedade apta a fazer da Constituição mais que um documento, um ethos.             Por esses motivos, não tenho dúvida de que os debates e as soluções aqui propostas haverão de frutificar, estimulando outras discussões nessa matéria tão atual e tão carente de estudos sistemáticos e aprofundados como o presente.             Desejo a todos proveitosa leitura!".             Trecho do prefácio de Gilmar Ferreira Mendes.…

paperback. Antes do grande dilúvio, na era dos gigantes, a Serra do Roncador foi um dos últimos refúgios contra o poder do mal. Sobre ela viviam sete tribos originárias dos setes deuses filhos de Yamandú. Elas viviam em paz e harmonia até o dia em que Jurupari foi seduzido pela grandeza das terras baixas. Ele quebrou o pacto firmado entre seu pai e Ioroque, o senhor do escuro, e desafiou a autoridade de seu irmão mais velho, Tupã. Desde então, muitos levantes e infortúnios se sucederam, colocando em risco a segurança e o destino dos povos do Roncador: Jurupari foi banido para o submundo; os bons deuses se mudaram para o Manaós; e os moradores da serra perderam a imortalidade. Entretanto do Araxá nasceu Rudá, o menino de pele alva e coração bondoso. Foi perseguido e lançado da serra por seus irmãos, sobreviveu à queda e ao ataque do último dinossauro e encontrou a amizade verdadeira em um tatu gigante e três xerinotérios. Os deuses acreditam que só ele pode salvar o Roncador, mesmo ele não aceitando essa responsabilidade. Xingú significa "a casa dos deuses" e é uma história sobre a relação deles com os primeiros mortais, mas também sobre a cultura dos povos originários do Brasil.…

paperback. O livro que apresentamos à comunidade jurídica é fruto do diálogo estimulante e profícuo entre mentes e corações que se uniram, em diferentes grupos e por diferentes períodos, nos últimos dez anos, no gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal. Os trabalhos aqui materializados partem do ponto comum de reflexão sobre temas e precedentes constitucionais que instigaram a olhares e pensamentos acadêmicos sobre a jurisdição constitucional brasileira, em suas múltiplas e diversas perspectivas. As ideias aqui postas formam um mosaico constitucional cuja linha condutora comum é a integridade da jurisprudência constitucional, a fidelidade à Constituição da República de 1988, bem como com a garantia dos direitos humanos e fundamentais. O constitucionalismo humanista nos impele a unir, em uma mesma espacialidade epistemológica, doxa e episteme, sendo um desafio constante trabalhar, por meio de problemas específicos das relações humanas, os limites e as possibilidades que se circunscrevem dentro da ordem constitucional. Tomando-se o ato de interpretar como essência da tarefa constitucional primária, a hermenêutica constitucional humanista projeta-se organicamente aos diversos ramos do Direito como campo e baliza.…

paperback. Sobre a obra Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025 Em homenagem ao Min. Edson Fachin "Esta obra  transcende  o debate  técnico-jurídico . Ao situarem o  STF  no centro da reflexão sobre cultura política, ensino jurídico e democratização do acesso à Justiça, os autores oferecem diagnóstico preciso dos dilemas do Brasil contemporâneo. Seu mérito maior está em equilibrar o reconhecimento das conquistas do ativismo (especialmente na proteção de minorias) com a crítica contundente à judicialização como sintoma de falhas estruturais do sistema representativo.             Mais que um tributo ao exercício judicante do  Ministro Edson Fachin , este livro é um convite à reinvenção do constitucionalismo brasileiro um projeto que exige não apenas juízes capazes, mas uma sociedade apta a fazer da  Constituição  mais que um documento, um  ethos .             Por esses motivos, não tenho dúvida de que os debates e as soluções aqui propostas haverão de frutificar, estimulando outras discussões nessa matéria tão atual e tão carente de estudos sistemáticos e aprofundados como o presente.             Desejo a todos proveitosa leitura!".             Trecho do prefácio de  Gilmar Ferreira Mendes.…

paperback. Antes do grande dilúvio, na era dos gigantes, a Serra do Roncador foi um dos últimos refúgios contra o poder do mal. Sobre ela viviam sete tribos originárias dos setes deuses filhos de Yamandú. Elas viviam em paz e harmonia até o dia em que Jurupari foi seduzido pela grandeza das terras baixas. Ele quebrou o pacto firmado entre seu pai e Ioroque, o senhor do escuro, e desafiou a autoridade de seu irmão mais velho, Tupã. Desde então, muitos levantes e infortúnios se sucederam, colocando em risco a segurança e o destino dos povos do Roncador: Jurupari foi banido para o submundo; os bons deuses se mudaram para o Manaós; e os moradores da serra perderam a imortalidade. Entretanto do Araxá nasceu Rudá, o menino de pele alva e coração bondoso. Foi perseguido e lançado da serra por seus irmãos, sobreviveu à queda e ao ataque do último dinossauro e encontrou a amizade verdadeira em um tatu gigante e três xerinotérios. Os deuses acreditam que só ele pode salvar o Roncador, mesmo ele não aceitando essa responsabilidade. Xingú significa "a casa dos deuses" e é uma história sobre a relação deles com os primeiros mortais, mas também sobre a cultura dos povos originários do Brasil.…