Melo caio (10 Ergebnisse)

Zustand: New. In English.

Esta obra é um estudo acerca das visões de mundo sobre indígenas que circulam entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro. Para tanto, buscamos compreender como estes vêm julgando o que é o "índio integrado" do inciso III, art. 4º, da Lei 6.001/1973 (Estatuto do Índio). É feita uma investigação empírica qualitativa das decisões desse Tribunal no período de 2004 a 2017 por meio de análise de conteúdo e antropologia interpretativa. Com este livro, objetiva-se fornecer embasamento para uma avaliação a respeito de visões que o Judiciário manifesta sobre os povos indígenas, suas identidades e seus direitos.…

paperback. Prepare-se para a nova era da tributação imobiliária. A Reforma Tributária traz mudanças profundas ao sistema tributário, e o setor imobiliário está entre os mais impactados, abrangendo construtoras, empreiteiras, incorporadoras, loteadoras, holdings, imobiliárias e prestadores de serviços. Reforma Tributária sobre Imóveis Teoria e Prática, de Caio Melo, aborda o regime específico de operações com bens imóveis previsto na Lei Complementar nº 214/2025. Com exemplos detalhados, você compreenderá como a Reforma afetará tributação, créditos de IBS e CBS, deduções de base de cálculo e reduções de alíquota, possibilitando decisões seguras e planejamento eficiente. Confira os destaques que vão transformar a sua prática: Reforma Tributária aplicada: legislação explicada com exemplos reais do mercado imobiliário. Novos instrumentos: Redutor de Ajuste, Redutor Social, créditos de IBS e CBS, deduções e reduções de alíquota sem mistério. Teoria e mercado: estudo com exemplos para implementar no dia a dia. Confiança nas decisões: insights de um especialista com mais de 10 anos de experiência no setor. Reforma Tributária sobre Imóveis Teoria e Prática é guia essencial e indispensável para profissionais que precisam dominar e aplicar o tema de maneira segura, antecipando decisões e adaptando processos no mercado imobiliário.…

paperback. Este livro tem o mérito de abordar de forma didática e objetiva pontos essenciais sobre o planejamento sucessório, societário, tributário e contábil das Holdings familiares, com a inclusão de elementos práticos, como modelos de cláusulas contratuais, jurisprudência, exemplos de casos concretos, dentre outros mecanismos que colaboram para a compreensão de temas complexos. As discussões sobre o tema Holding familiar são recheadas de controvérsias, especialmente porque abrangem diversas áreas do Direito, como também da Ciência Contábil. Com a vigência da Reforma Tributária, que impactará significativamente a tributação das atividades imobiliárias, a tendência é que surjam novas polêmicas aplicadas ao Planejamento Patrimonial. Em razão disso, é indispensável que todos os profissionais e empresários que lidam com esse assunto possuam um conhecimento detalhado da matéria. POR QUE APRENDER SOBRE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL? O planejamento, em todos os níveis do Direito e da Contabilidade, é essencial para a proteção dos bens que compõem o patrimônio familiar. Na condução dos negócios familiares, esse cuidado torna-se ainda mais crítico durante a sucessão, cuja condução inadequada pode resultar em prejuízos patrimoniais significativos. Por essa razão, o mercado vem demandando profissionais com conhecimento sólido em sucessão, direito societário, tributação e contabilidade, que estejam preparados para resolver problemas concretos e atuais. Para tanto, é indispensável a experiência prática, a qual os Autores Fabio Pereira da Silva e Caio Melo oferecem por meio de exemplos baseados em situações reais. APLICAÇÃO O livro Holding Familiar é aplicável para todos os profissionais do direito e da contabilidade, bem como empresários que lidam com questões relacionadas ao planejamento patrimonial familiar. Além da aplicação profissional, adequa-se como livro-texto para disciplinas.…

paperback. Sobre a obra Biodireito e Novos Direitos - 1ª Ed - 2025 A presente obra é fruto do reconhecimento dos(as) alunos(as) e ex-alunos(as) do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas; e de amigos(as) da professoraMaria de Fátima Freire de Sá, que desejam homenageá-la por sua dedicação ao conhecimento, à pesquisa e à construção de um mundo mais ético e humano. Homenagear a professoraMaria de Fátima Freire de Sá, é uma grande oportunidade de agradecer sua inestimável dedicação à docência. Referência nacional e internacional emBioética e Biodireito, sua trajetória acadêmica e profissional é marcada pela incansável busca por reflexões que integram a ciência jurídica com os desafios da bioética, da saúde e dos avanços tecnológicos que impactam a dignidade humana. Ao longo de sua carreira, Maria de Fátima não apenas disseminou conhecimentos, mas também inspirou gerações de estudantes, pesquisadores(as) e profissionais doDireito e da Bioética. Seu compromisso com a docência transcende a sala de aula, impactando positivamente todos que têm a oportunidade de desfrutarem de seu conhecimento, acolhimento e humanidade. Este livro nasce do desejo de expressar gratidão e reconhecimento à sua imensacontribuiçãopara oDireito e a Bioéticae para a formação de um pensamento jurídico sensível à complexidade dos dilemas da vida contemporânea. Como pesquisadora, Fatinha, como carinhosamente a chamamos, é um exemplo de coragem e vanguardismo ao abordar temas sensíveis e essenciais para a sociedade. Cada capítulo desta obra reflete, direta ou indiretamente, a influência de sua pesquisa e ensino na formação de seus alunos(as), evidenciando a vastidão de seu legado. Profa. Dra. Iara Antunes de SouzaProfa. Dra. Luciana Fernandes Berlini.…

paperback. Livro Holding Familiar - 6ª Edição 2026, de Silva, Fabio Pereira da; Melo, Caio. Editora: Editora Atlas Ltda.

paperback. Sobre a obraControvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - IPI Tributação sobre a Industrialização - 1ª Ed - 2025 -Volume 4 Essa série de livros que trata dasControvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento deProcessos Administrativos Tributários Federais, segmentados emvolumesque têm como objeto áreas específicas daTributação, sendo o primeiro deles dedicado à Tributação Sobre a Renda, com ênfase noIRPJeCSLL, o segundo sobre oPISeCOFINS, o terceiro sobre oSimples Nacionale o quarto sobre oIPI, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário. Porquanto tratarem de temas que exigem verticalização de análise, aprofundamento da reflexão jurídica e alta especialização técnica, as obras são escritas em coautoria majoritária deConselheiros e Conselheiras do CARF, atuais e antigos, e também por Professores Doutores convidados para compô-las, abrindo-se espaço, também, a jovens talentos da Academia, pretendendo-se contribuir com temas relevantes, debates propositivos e soluções aos questionamentos decorrentes de precedentes produzidos naquele Colegiado. Coordenador Fredy José Gomes de Albuquerque.…

paperback. Sobre a obra  Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - IPI Tributação sobre a Industrialização - 1ª Ed - 2025 - Volume 4 Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF , pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento de Processos Administrativos Tributários Federais , segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da Tributação , sendo o primeiro deles dedicado à T ributação Sobre a Renda , com ênfase no IRPJ e CSLL , o segundo sobre o PIS e COFINS , o terceiro sobre o Simples Nacional e o quarto sobre o IPI , onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário. Porquanto tratarem de temas que exigem verticalização de análise, aprofundamento da reflexão jurídica e alta especialização técnica, as obras são escritas em coautoria majoritária de Conselheiros e Conselheiras do CARF , atuais e antigos, e também por Professores Doutores convidados para compô-las, abrindo-se espaço, também, a jovens talentos da Academia, pretendendo-se contribuir com temas relevantes, debates propositivos e soluções aos questionamentos decorrentes de precedentes produzidos naquele Colegiado. Coordenador Fredy José Gomes de Albuquerque.…

paperback. Sobre a obra Herança Digital : Controvérsias e Alternativas - Edição Consolidada - 3ª Ed - 2025 Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os Bens Digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Internet, o trato adequado do patrimônio digital, fazem despertar a consciência da necessidade de tutela jurídica a esses novos tipos de bens e direitos. afinal, a pandemia fez com que se tornasse tênue a separação da vida online da offline - se é que ela ainda existe. Ante a ausência de legislação específica que trate do tema, a tarefa do intérprete é um juízo de adequação aos instrumentos normativos existentes, a fim de se investigar a necessidade de termos leis talhadas para esses bens que, embora possam facilitar a aplicação do arcabouço normativo, podem não ser construídas com a argúcia necessária que os novos ativos requerem. Se as repercussões desses novos bens durante a vida dos seus titulares ainda carecem de estudos, o que dirá seus efeitos  post mortem . O ponto de partida dessa reflexão é a tarefa de delimitar o acervo transmissível pelas regras do Direito Sucessório: todos os dados se transmitem ou apenas aqueles com natureza patrimonial ou dúplice? É dado aos herdeiros conhecer todas as situações jurídicas digitais nas quais o titular da herança está inserido ou faz-se necessário redimensionar a ideia de privacidade, projetando-a para uma tutela  post mortem ? É preciso avançar para além dessas perguntas mesmo elas sendo essenciais para que haja uma base sólida desse instituto jurídico, comumente chamado de Herança Digital a fim de se pensar em efeitos mais específicos que ele gera, formas de avaliação, como deve ser feita sua tributação, se serviços de streaming estão no âmbito do patrimônio transmissível, como qualificar o direito de acesso nessa seara e enfrentar muitos outros problemas em que essa situação jurídica repercute. Foi em razão dessas inquietações que a obra "Herança digital: controvérsias e alternativas" nasceu. Entre outras afinidades, a busca pelas respostas para essas controvérsias uniu as coordenadoras. Por isso, esse projeto foi pensado a partir de problemas que pudessem ser estudados com a maior seriedade por esse time de autores comprometidos com o desenvolvimento de uma dogmática civilista séria, útil e coerente. Após quase 5 anos da primeira edição do Tomo I e depois da publicação do Tomo II , verificou-se que a continuidade do projeto deveria ocorrer de forma consolidada, em razão da demanda pela atualização dos estudos e da inclusão de novos temas. Desse modo, embora ainda longe de esgotar a complexidade dessa temática tão fascinante, a presente edição se propõe a suscitar reflexões integradas e ampliadas, considerando as diversas facetas que permeiam a herança digital, com a finalidade de se amadurecer as pesquisas e de se desenvolver novas proposições para os dilemas que envolvem a matéria.…

paperback. Sobre a obra Biodireito e Novos Direitos - 1ª Ed - 2025 A presente obra é fruto do reconhecimento dos(as) alunos(as) e ex-alunos(as) do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas; e de amigos(as) da professora  Maria de Fátima Freire de Sá , que desejam homenageá-la por sua dedicação ao conhecimento, à pesquisa e à construção de um mundo mais ético e humano. Homenagear a professora  Maria de Fátima Freire de Sá , é uma grande oportunidade de agradecer sua inestimável dedicação à docência. Referência nacional e internacional em  Bioética e Biodireito , sua trajetória acadêmica e profissional é marcada pela incansável busca por reflexões que integram a ciência jurídica com os desafios da bioética, da saúde e dos avanços tecnológicos que impactam a dignidade humana. Ao longo de sua carreira, Maria de Fátima não apenas disseminou conhecimentos, mas também inspirou gerações de estudantes, pesquisadores(as) e profissionais do  Direito e da Bioética . Seu compromisso com a docência transcende a sala de aula, impactando positivamente todos que têm a oportunidade de desfrutarem de seu conhecimento, acolhimento e humanidade. Este livro nasce do desejo de expressar gratidão e reconhecimento à sua imensa  contribuição  para o  Direito e a Bioética  e para a formação de um pensamento jurídico sensível à complexidade dos dilemas da vida contemporânea. Como pesquisadora, Fatinha, como carinhosamente a chamamos, é um exemplo de coragem e vanguardismo ao abordar temas sensíveis e essenciais para a sociedade. Cada capítulo desta obra reflete, direta ou indiretamente, a influência de sua pesquisa e ensino na formação de seus alunos(as), evidenciando a vastidão de seu legado. Profa. Dra. Iara Antunes de Souza Profa. Dra. Luciana Fernandes Berlini.…