Marcelo leite machado (3 Ergebnisse)

HRD. Zustand: New. New Book. Shipped from UK. Established seller since 2000.

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paperback. >Sobre a obraCPC na Jurisprudência - 4ª Ed - 2025 Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - julgados e súmulas do STJ e STF; - enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - atualização periódica pela internet, até a próxima edição Sobre a obra Em vigor desdemarço de 2016, aLei 13.105/2015trouxe para o Brasil um novoCódigo de Processo Civil, que já passou por diversas alterações legislativas. Passados 7 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos interpretação que osTribunaisestão conferindo aoCódigo. Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho. O objetivo dos organizadores que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade é apresentar ao leitorcomoosTribunaisestão interpretando o Código. Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá areproduçãode umjulgado isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve explicação a respeito do que foi decidido, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise. Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprioCPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados. No que se refere aos enunciados, a obra traz as conclusões daENFAM(Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados),FPPC(Fórum Permanente de Processualistas Civis),CEAPRO(Centro de Estudos Avançados de Processo) eCJF(Conselho da Justiça Federal), sendo conveniente destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC. Assim, esta obra traz: a) índice sistemático do CPC e exposição de motivos do Código; b) redação integral e atualizada do CPC, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, súmulas e enunciados doutrinários; c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código; d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF; e) razões de veto; f) leis que alteraram o CPC e índice remissivo. O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuação profissional com base no CPC. Enfim, oCPC na jurisprudência. Boa leitura e bons estudos. …