PAP. Zustand: New. Marques, Victor (illustrator). New Book. Shipped from UK. Established seller since 2000.
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Zustand: Nuevo. A razÃo p£blica da uniÃo de direito da juricidade democratizaÇÃo social editado por Principia.
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Sprache: Englisch
Verlag: Amazon Digital Services LLC - Kdp, 2020
ISBN 10: 1910781770 ISBN 13: 9781910781777
Anbieter: AHA-BUCH GmbH, Einbeck, Deutschland
Taschenbuch. Zustand: Neu. Neuware.
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Zustand: New. Marques, Victor (illustrator).
Taschenbuch. Zustand: Neu. Marques, Victor (illustrator). Neuware - O livro Tarzan de Castro é mais do que uma história de vida, luta e sonhos.É a crença de que um homem pode transformar tristezas em alegrias, sonho em realidade e juventude em esperança. Ao narrar a sua caminhada de lutas pela democracia e pelo sonho do socialismo, Tarzan de Castro mostra-nos como um jovem destemido viveu intensamente os seus ideais. No seu percurso militante, envolve-se na criação das Ligas Camponesas e, posteriormente, após o golpe de Estado em 1964, participa da resistência ao governo militar. Preso em várias ocasiões, sentiu o peso da tortura e da humilhação como prisioneiro político. Fugiu espetacularmente da Fortaleza da Laje no Rio de Janeiro, transformando-se em um 'perigoso inimigo' dos militares. Através deste livro, podemos conhecer um pouco da história recente do Brasil, contada através de uma narrativa que nos remete a quatro décadas de caminhada vivida em Goiás, Brasil, Uruguai, China, Chile, França e o mundo afora.
Anbieter: Librería Cajón Desastre, Ponferrada, LE, Spanien
Hardcover. Ref. F111187. 20X28. 750 pág. Imágenes a color y en blanco y negro. Sello de anterior propietario. Texto en portugués. Portugal. 29-I Portugal Sin categorizar.
Verlag: Câmara Municipal de Portimão, 1990., 1990
Anbieter: Librería Antonio Castro, SEVILLA, SE, Spanien
4to. 95 pp. Encuadernación rústica editorial. Excelente estado.
Taschenbuch. Zustand: Neu. Marques, Victor (illustrator). Tarzan de Castro | Vida, Lutas E Sonhos | Juarez Ferraz de Maia | Taschenbuch | Kartoniert / Broschiert | Portugiesisch | 2016 | 1 | EAN 9788540017009 | Verantwortliche Person für die EU: Libri GmbH, Europaallee 1, 36244 Bad Hersfeld, gpsr[at]libri[dot]de | Anbieter: preigu.
Sprache: Portugiesisch
Verlag: Novas Edições Acadêmicas, 2016
ISBN 10: 3330728477 ISBN 13: 9783330728479
Anbieter: moluna, Greven, Deutschland
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Sprache: Portugiesisch
Verlag: Novas Edições Acadêmicas, 2016
ISBN 10: 3330728477 ISBN 13: 9783330728479
Anbieter: Revaluation Books, Exeter, Vereinigtes Königreich
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In den WarenkorbPaperback. Zustand: Brand New. 140 pages. Portuguese language. 8.66x5.91x0.32 inches. In Stock.
Verlag: Editora Foco Jurídico Ltda
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paperback. Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 O Instituto Cearense de Estudos Tributários ICET tem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professor Hugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo do Direito Tributário brasileiro. Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo Machado deixou um impacto indelével na academia e na prática jurídica. Esta coletânea reúne contribuições de renomados juristas e admiradores que compartilham da visão defendida pelo professor, abordando temas cruciais como: Direito e Poder: A distinção entre relações jurídicas e relações de poder no contexto tributário. Responsabilidade do Agente Público: Análise da responsabilidade pessoal dos agentes públicos em relação aos danos causados aos cidadãos. Hierarquia Normativa: Discussão sobre a posição das leis complementares e suas implicações na segurança jurídica. Tributação Oculta: Reflexão sobre a natureza dos tributos ocultos e suas implicações legais. Papel do Assessor Procurador: Investigação sobre a imparcialidade nos julgamentos tributários com a presença de procuradores. Crimes contra a Ordem Tributária: Delineamento das nuances da tipificação penal no contexto tributário. Sanções Políticas: Exploração das sanções políticas no âmbito tributário e suas justificativas legais. Clareza e Simplicidade da Legislação: Análise das consequências do princípio da simplicidade e clareza inserido na Constituição. Além disso, a obra inclui textos dos vencedores do Prêmio Hugo de Brito Machado de Monografias 2024, que abordam a responsabilidade pessoal do agente público, tema de especial relevância para o professor. Este livro não é apenas uma homenagem; é um convite à reflexão sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, inspirado pelos ideais que Hugo Machado tanto defendeu. Ao revisitar suas contribuições, esperamos que novas gerações de juristas se sintam motivadas a promover um Direito Tributário que respeite os cidadãos e limite o poder estatal. Com profunda admiração, o ICET convida você a explorar esta obra, que celebra não apenas a memória do professor Hugo de Brito Machado, mas também a importância de sua visão para um sistema tributário mais justo e transparente.
Verlag: Editora Foco Jurídico Ltda
ISBN 10: 6561202716 ISBN 13: 9786561202718
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paperback. Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 O Instituto Cearense de Estudos Tributários ICET tem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professor Hugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo do Direito Tributário brasileiro . Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo Machado deixou um impacto indelével na academia e na prática jurídica. Esta coletânea reúne contribuições de renomados juristas e admiradores que compartilham da visão defendida pelo professor, abordando temas cruciais como: Direito e Poder: A distinção entre relações jurídicas e relações de poder no contexto tributário. Responsabilidade do Agente Público: Análise da responsabilidade pessoal dos agentes públicos em relação aos danos causados aos cidadãos. Hierarquia Normativa: Discussão sobre a posição das leis complementares e suas implicações na segurança jurídica. Tributação Oculta: Reflexão sobre a natureza dos tributos ocultos e suas implicações legais. Papel do Assessor Procurador: Investigação sobre a imparcialidade nos julgamentos tributários com a presença de procuradores. Crimes contra a Ordem Tributária: Delineamento das nuances da tipificação penal no contexto tributário. Sanções Políticas: Exploração das sanções políticas no âmbito tributário e suas justificativas legais. Clareza e Simplicidade da Legislação: Análise das consequências do princípio da simplicidade e clareza inserido na Constituição. Além disso, a obra inclui textos dos vencedores do Prêmio Hugo de Brito Machado de Monografias 2024 , que abordam a responsabilidade pessoal do agente público, tema de especial relevância para o professor. Este livro não é apenas uma homenagem; é um convite à reflexão sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, inspirado pelos ideais que Hugo Machado tanto defendeu. Ao revisitar suas contribuições, esperamos que novas gerações de juristas se sintam motivadas a promover um Direito Tributário que respeite os cidadãos e limite o poder estatal. Com profunda admiração, o ICET convida você a explorar esta obra, que celebra não apenas a memória do professor Hugo de Brito Machado , mas também a importância de sua visão para um sistema tributário mais justo e transparente.
Verlag: Editora Foco Jurídico Ltda
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paperback. Sobre a obra Direito Civil e Novas Tecnologias - 1ª Ed - 2025 "Direito Civil e Novas Tecnologias" é uma obra coletiva coordenada por Guilherme Magalhães Martins e Filipe Medon, composta por textos de renomados juristas do Brasil, que propõe a releitura crítica dos institutos clássicos do Direito Civil sob o impacto da revolução tecnológica contemporânea. A coletânea está estruturada em cinco partes, distribuídas segundo os grandes eixos do Código Civil brasileiro, para, em cada uma, investigar como temas e problemas atuais, emergentes da sociedade digital, desafiam conceitos, dogmas e práticas do Direito Privado tradicional. Logo na Parte Geral, discute-se o quão defasada a disciplina dos direitos da personalidade permanece diante das novas ameaças tecnológicas dos deepfakes à herança digital , incluindo a crítica sobre a proteção post mortem, a mutação do conceito de privacidade, as controvérsias atuais sobre autonomia corporal na era da biotecnociência e a necessidade de tutelar a liberdade mental frente às neurotecnologias, tema recente das discussões constitucionais. Na seção dedicada ao Direito das Obrigações e Contratos, a obra explora a complexificação das categorias tradicionais, como as obrigações de dar e fazer, diante de bens e serviços digitais; examina os desafios da execução automatizada de obrigações e dos chamados contratos inteligentes; interpreta a crescente importância dos meios alternativos de pagamento digital (milhas, fan tokens, moedas digitais, criptoativos) e investiga as principais transformações trazidas pelas fintechs no mercado de crédito ao consumidor especialmente relativas à vulnerabilidade e proteção dos consumidores em ambiente digital. O terceiro eixo, Responsabilidade Civil, engloba questões urgentes: a função dos seguros e da responsabilidade em eventos mediados por Inteligência Artificial; a tutela dos dados pessoais nas interações de máquinas; o problema da responsabilidade civil em redes sociais e diante de padrões escusos (dark patterns) moldados por algoritmos. A Parte de Direitos Reais debate temas como o uso da tecnologia blockchain e a tokenização da propriedade imobiliária no contexto brasileiro, questionando os limites e avanços possíveis; a segurança jurídica nos direitos de propriedade relacionados à IA; os impactos das novas tecnologias no Direito de Vizinhança e a tutela especial dos adquirentes de bens digitais. Finalmente, o volume fecha com a Parte de Família e Sucessões, abordando: o fenômeno da herança digital (como a sucessão de canais e perfis em redes); a reconstrução pós-morte de imagens de pessoas, especialmente à luz da IA e dos deepfakes; o problema do oversharenting (superexposição de crianças nas redes); e as novas formas de exercício da guarda compartilhada e convivência familiar aprofundadas pelo uso de tecnologias de comunicação. Ao longo da obra, fica nítido que os desafios impostos pelas tecnologias digitais vão muito além de exigir adaptações pontuais: eles escancaram a cada novo fenômeno a necessidade de releitura constitucional dos institutos civis, de reconstrução dogmática e, acima de tudo, de abertura interpretativa ancorada no valor central da dignidade da pessoa humana.
Soft Cover. Zustand: Good. Colecção Na Cena do Crime. Edimpresa Editora. Cascais. 2008. De 18x11 cm. Com 143 págs. Brochado. Ilustrado no texto com fotografias a preto e branco. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: SACO RS758-16.
Anbieter: Livraria Castro e Silva, Lisboa, Portugal
Soft Cover. Zustand: Good. Coordenação. 1.ª Edição. Congresso Cultural Popular. Exposição Bibliográfica. Câmara Municipal da Maia. MCMXCIX. [1999] De 24x17 cm. Com 46, [ii] págs. Brochado. Ilustrado. Capa de J. Carneiro. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-155-B-50.
Anbieter: Livraria Castro e Silva, Lisboa, Portugal
Soft Cover. Zustand: Good. Coordenação. 1.ª Edição. Exposições da Biblioteca Municipal da Maia, 1. Câmara Municipal da Maia. Pelouro da Cultura. 2003. De 20,5x20 cm. Com 32 págs. Brochado. Ilustrado a cores. Exemplar com dedicatória de Eduardo Lourenço na primeira página. Impresso sobre papel couché. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-90-F-45.
Soft Cover. Zustand: Good. 1.ª Edição. Cidades e Vilas de Portugal, 15. Editorial Presença. Lisboa. 1993. De 24x17 cm. Com 130 págs. Brochado. Ilustrado no texto com fotografias a cores. Exemplar com talão da editora na folha de guarda. Texto impresso em duas colunas. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: SACO MA615-17.
Hard Cover. Zustand: Good. Parte I: Das Obrigações em Geral e dos Contratos. [Por]. Diplomado em Direito pelas Universidades de Coimbra e Louvain, advogado. Tip. da Companhia Editora do Minho. Barcelos. 1926. De 24x16 cm. Com 572 págs. Encadernação em tela com rótulo em pele e ferros a ouro. Exemplar com etiquetas da Livraria Gonçalves na guarda fixa anterior e na folha de rosto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: SACO JS701-10.
Hard Cover. Zustand: Good. (Elementos para a sua história). Coordenação de. Edições Colibri. Lisboa. 1999. De 28x20 cm. Com 750, [ii] págs. Encadernação do editor em tela verde, com ferros a ouro na lombada e na pasta anterior. Apresenta as folhas de guarda ilustradas. Ilustrado no texto com fotografias a cores e a preto e branco, mapas e tabelas de dados. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-85-A-16.