Ferraz marcos (2 Ergebnisse)
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Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 - Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025
Carneiro, Alessandra; Sanchez, Alessandra; Galvão, Ana Beatriz; Lervolino, Ana Claudia; Ferraz, Ana; Sabbag, Ana; de Lira Alexandre, Andre; Menezes, Anita; Paixão, Anna; Almada, Beatriz; Camacho, Bruno; Gelio, Bruno; Zammit, Christian; Dias, Clarissa; Heck, Claudia; Recioppo, Daniella; Caminha, Danielle; D'Amato, Eduardo; Ueda, Erika; Barreto, Fabio; Smith, Felipe; Cabrini, Fernanda; Viggiano, Fernanda; Piccolo Brandão, Flavia; Mayumi, Francini; Ruas Martins de Queiroz, Greicilane; Batista Mendes Angelo, João; Carvalho, João; Nascentes C. Neto, José; Silva, Julia; Alves, Juliana; Gonçalves, Juliana; Ueda, Karen; Farias, Keila; Parolin Bertholdi Stefanovic, Ketlyn; Vieira, Lais; Castro, Lucia; Pivato, Luiz Antonio; Moura, Luiz; Truvilhano, Magda; Geribola, Marcelo; Siqueira, Marcos; Mendonça, Mariana; R. A. de Castro, Marta Maria; Wassilewsky Caetano, Mauro; Apostolico, Milena; Guimarães Soares, Natalie; Gallinari, Nathalia; Haiter, Nilton; Grahl, Orival; Mendes, Paloma; Rocco, Patricia
Verlag: Editora Foco Jurídico Ltda
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Anbieter: Livraria Ingá, Niterói, RJ, BrasilienLivraria Ingá
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In den Warenkorbpaperback. Sobre a obra Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025 Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a Lei 15.040, de 2024. Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta legislação revoga dispositivos do Código Civil e do Decre…to-Lei 73/1966, entrando em vigor em 11 de dezembro de 2025. O livro em questão é resultado de um estudo aprofundado por um Grupo de Estudos Jurídicos, que analisou artigo por artigo para fornecer uma interpretação sistemática da nova lei. A Lei 15.040/2024 é composta por 134 artigos, distribuídos em seis capítulos, abordando temas essenciais como interesse, risco, prêmio, interpretação do contrato, sinistro, regulação e liquidação de sinistro. Ela estabelece um microssistema jurídico para contratos de seguro, alinhando o Brasil com países como Itália, França e Argentina, que também possuem leis específicas para o setor. A nova lei não afetará contratos firmados antes de sua vigência, mas será aplicada imediatamente aos novos contratos. Ela promove transparência e clareza nas relações jurídicas, facilitando a compreensão dos aspectos técnicos do seguro. A previdência complementar, já regulada pela Lei Complementar nº 109/2001, não será abrangida pela nova legislação. O livro visa facilitar o entendimento da nova lei, esclarecer dúvidas e disseminar conhecimento jurídico sobre contratos de seguro. Seu objetivo é contribuir para a aplicação eficaz da legislação, ampliando o acesso ao seguro no Brasil e consolidando a solvência e sustentabilidade do setor.
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Educação e Conflito: Luta Sindical Docente e Novos Desafios
Gouveia, Andrà a Barbosa; Ferraz, Marcos; Souza, Ãngelo Ricardo de; Donato, Dà bora Pinheiro; Perecin, Diego do Prado; Rafahim, Ludimar; Rodriguez, Margarita Victoria; Fernandes, Maria Dilnà ia EspÃndola
Sprache: Portugiesisch
Verlag: Appris Editora e Livraria Eireli - ME, Brasil, 2026
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paperback. Este livro à fruto de dois projetos de pesquisa envolvendo a UFPR, UFGD e a UFMS e Financiadas pelo CNPQ. O estudo se propà s a construir elementos para a reflexão sobre a prática sindical docente no Brasil. O campo empÃrico são os cenários da polÃtica educacional em que a disputa sindical docente se faz e os contorno…s especÃficos da luta sindical em cidades da Região Metropolitana de Curitiba e do Mato Grosso do Sul. O eixo da análise privilegia a comparação entre o sindicalismo docente dos diferentes locais destacando algumas questões que são fortes indutoras e reprodutoras de singularidades, quando consolidadas na trajetà ria histà rica das entidades sindicais: 1) organização das Redes de Ensino; 2) estrutura sindical; e 3) conjuntura sociopolÃtica e relações com os poderes locais. Para uma pesquisa comparativa que faça avançar o conhecimento sociopolÃtico da ação sindical docente â" e, portanto, não se limite apenas a quantificar as caracterÃsticas formais desta ação â" à preciso, levar em consideração que as entidades sindicais estão inseridas no interior de jogos polÃticos reais. O conflito polÃtico se insere tanto em relações com poderes nacionais como com poderes locais. Ou seja, como organização, igualmente, de representação de interesses corporativos e trabalhistas, o sindicalismo não está alheio Ãs negociações, aos acordos e aos conflitos com os atores locais. Portanto, para analisá-los os autores procuram compreender as práticas sindicais no interior de seus respectivos sentidos sociais, para isto ao longo dos capÃtulos exploram as condições histà ricas, jurÃdicas e polÃticas em que cada uma das entidades está inserida, assim como se preocupam com a agenda nacional da luta sindical docente na atualidade.
