Alves andre luiz (7 Ergebnisse)
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Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 - Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025
Carneiro, Alessandra; Sanchez, Alessandra; Galvão, Ana Beatriz; Lervolino, Ana Claudia; Ferraz, Ana; Sabbag, Ana; de Lira Alexandre, Andre; Menezes, Anita; Paixão, Anna; Almada, Beatriz; Camacho, Bruno; Gelio, Bruno; Zammit, Christian; Dias, Clarissa; Heck, Claudia; Recioppo, Daniella; Caminha, Danielle; D'Amato, Eduardo; Ueda, Erika; Barreto, Fabio; Smith, Felipe; Cabrini, Fernanda; Viggiano, Fernanda; Piccolo Brandão, Flavia; Mayumi, Francini; Ruas Martins de Queiroz, Greicilane; Batista Mendes Angelo, João; Carvalho, João; Nascentes C. Neto, José; Silva, Julia; Alves, Juliana; Gonçalves, Juliana; Ueda, Karen; Farias, Keila; Parolin Bertholdi Stefanovic, Ketlyn; Vieira, Lais; Castro, Lucia; Pivato, Luiz Antonio; Moura, Luiz; Truvilhano, Magda; Geribola, Marcelo; Siqueira, Marcos; Mendonça, Mariana; R. A. de Castro, Marta Maria; Wassilewsky Caetano, Mauro; Apostolico, Milena; Guimarães Soares, Natalie; Gallinari, Nathalia; Haiter, Nilton; Grahl, Orival; Mendes, Paloma; Rocco, Patricia
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In den Warenkorbpaperback. Sobre a obra Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025 Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a Lei 15.040, de 2024. Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta legislação revoga dispositivos do Código Civil e do Decre…to-Lei 73/1966, entrando em vigor em 11 de dezembro de 2025. O livro em questão é resultado de um estudo aprofundado por um Grupo de Estudos Jurídicos, que analisou artigo por artigo para fornecer uma interpretação sistemática da nova lei. A Lei 15.040/2024 é composta por 134 artigos, distribuídos em seis capítulos, abordando temas essenciais como interesse, risco, prêmio, interpretação do contrato, sinistro, regulação e liquidação de sinistro. Ela estabelece um microssistema jurídico para contratos de seguro, alinhando o Brasil com países como Itália, França e Argentina, que também possuem leis específicas para o setor. A nova lei não afetará contratos firmados antes de sua vigência, mas será aplicada imediatamente aos novos contratos. Ela promove transparência e clareza nas relações jurídicas, facilitando a compreensão dos aspectos técnicos do seguro. A previdência complementar, já regulada pela Lei Complementar nº 109/2001, não será abrangida pela nova legislação. O livro visa facilitar o entendimento da nova lei, esclarecer dúvidas e disseminar conhecimento jurídico sobre contratos de seguro. Seu objetivo é contribuir para a aplicação eficaz da legislação, ampliando o acesso ao seguro no Brasil e consolidando a solvência e sustentabilidade do setor.
Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 - Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025
Carneiro, Alessandra; Sanchez, Alessandra; Galvão, Ana Beatriz; Lervolino, Ana Claudia; Ferraz, Ana; Sabbag, Ana; de Lira Alexandre, Andre; Menezes, Anita; Paixão, Anna; Almada, Beatriz; Camacho, Bruno; Gelio, Bruno; Zammit, Christian; Dias, Clarissa; Heck, Claudia; Recioppo, Daniella; Caminha, Danielle; D'Amato, Eduardo; Ueda, Erika; Barreto, Fabio; Smith, Felipe; Cabrini, Fernanda; Viggiano, Fernanda; Piccolo Brandão, Flavia; Mayumi, Francini; Ruas Martins de Queiroz, Greicilane; Batista Mendes Angelo, João; Carvalho, João; Nascentes C. Neto, José; Silva, Julia; Alves, Juliana; Gonçalves, Juliana; Ueda, Karen; Farias, Keila; Parolin Bertholdi Stefanovic, Ketlyn; Vieira, Lais; Castro, Lucia; Pivato, Luiz Antonio; Moura, Luiz; Truvilhano, M
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paperback. Sobre a obra Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025 Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a Lei 15.040 , de 2024 . Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta legislação revoga dispositivos do Código Civil e do… Decreto-Lei 73/1966 , entrando em vigor em 11 de dezembro de 2025. O livro em questão é resultado de um estudo aprofundado por um Grupo de Estudos Jurídicos , que analisou artigo por artigo para fornecer uma interpretação sistemática da nova lei. A Lei 15.040/2024 é composta por 134 artigos , distribuídos em seis capítulos, abordando temas essenciais como interesse, risco, prêmio, interpretação do contrato, sinistro, regulação e liquidação de sinistro. Ela estabelece um microssistema jurídico para contratos de seguro, alinhando o Brasil com países como Itália, França e Argentina, que também possuem leis específicas para o setor. A nova lei não afetará contratos firmados antes de sua vigência, mas será aplicada imediatamente aos novos contratos. Ela promove transparência e clareza nas relações jurídicas, facilitando a compreensão dos aspectos técnicos do seguro. A previdência complementar, já regulada pela Lei Complementar nº 109/2001 , não será abrangida pela nova legislação. O livro visa facilitar o entendimento da nova lei, esclarecer dúvidas e disseminar conhecimento jurídico sobre contratos de seguro. Seu objetivo é contribuir para a aplicação eficaz da legislação, ampliando o acesso ao seguro no Brasil e consolidando a solvência e sustentabilidade do setor.
Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 - Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025
Carneiro, Alessandra; Sanchez, Alessandra; Galvão, Ana Beatriz; Lervolino, Ana Claudia; Ferraz, Ana; Sabbag, Ana; de Lira Alexandre, Andre; Menezes, Anita; Paixão, Anna; Almada, Beatriz; Camacho, Bruno; Gelio, Bruno; Zammit, Christian; Dias, Clarissa; Heck, Claudia; Recioppo, Daniella; Caminha, Danielle; D'Amato, Eduardo; Ueda, Erika; Barreto, Fabio; Smith, Felipe; Cabrini, Fernanda; Viggiano, Fernanda; Piccolo Brandão, Flavia; Mayumi, Francini; Ruas Martins de Queiroz, Greicilane; Batista Mendes Angelo, João; Carvalho, João; Nascentes C. Neto, José; Silva, Julia; Alves, Juliana; Gonçalves, Juliana; Ueda, Karen; Farias, Keila; Parolin Bertholdi Stefanovic, Ketlyn; Vieira, Lais; Castro, Lucia; Pivato, Luiz Antonio; Moura, Luiz; Truvilhano, M
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paperback. Sobre a obra Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025 Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a Lei 15.040 , de 2024 . Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta legislação revoga dispositivos do Código Civil e do… Decreto-Lei 73/1966 , entrando em vigor em 11 de dezembro de 2025. O livro em questão é resultado de um estudo aprofundado por um Grupo de Estudos Jurídicos , que analisou artigo por artigo para fornecer uma interpretação sistemática da nova lei. A Lei 15.040/2024 é composta por 134 artigos , distribuídos em seis capítulos, abordando temas essenciais como interesse, risco, prêmio, interpretação do contrato, sinistro, regulação e liquidação de sinistro. Ela estabelece um microssistema jurídico para contratos de seguro, alinhando o Brasil com países como Itália, França e Argentina, que também possuem leis específicas para o setor. A nova lei não afetará contratos firmados antes de sua vigência, mas será aplicada imediatamente aos novos contratos. Ela promove transparência e clareza nas relações jurídicas, facilitando a compreensão dos aspectos técnicos do seguro. A previdência complementar, já regulada pela Lei Complementar nº 109/2001 , não será abrangida pela nova legislação. O livro visa facilitar o entendimento da nova lei, esclarecer dúvidas e disseminar conhecimento jurídico sobre contratos de seguro. Seu objetivo é contribuir para a aplicação eficaz da legislação, ampliando o acesso ao seguro no Brasil e consolidando a solvência e sustentabilidade do setor.
Ministro Luiz Edson Fachin: dez anos de Supremo Tribunal Federal
Silva, Christine Oliveira Peter da; Arruda, Desdêmona Tenório de Brito Toledo; Macedo, José Arthur Castillo de; Filho, Roberto Dalledone Machado; Giamberardino, André R.; Eisele, Andreas; Paiva, Andressa; Baptista, Carlos Eduardo Lacerda; Alves, Clara Mota Pimenta; Arruda, Desdêmona Tenório de Brito Toledo; Esteves, Fábio Franciso; Rezende, Gabriel; Andrade, Giovanna Trigueiro Mendes de; Lins, Ilka M.; Pereira, Jane Reis Gonçalves; Macedo, José Arthur Castillo de; Reis, Lívia Kim Philipovsky Schroeder; Bevilaqua, Lucas; Andraschko, Luciano; Fortes, Luiz Henrique Krassuski; Bueno, Matheus de Andrade; Godoy, Miguel Gualano de; Nascimento, Paula Cristina Piazera; Farias, Paulo Marcos de; Ferreira, Pedro; Fonseca, Rafael Campos Soares da; Fonse
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paperback. O livro que apresentamos à comunidade jurídica é fruto do diálogo estimulante e profícuo entre mentes e corações que se uniram, em diferentes grupos e por diferentes períodos, nos últimos dez anos, no gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal. Os trabalhos aqui materializados partem do ponto c…omum de reflexão sobre temas e precedentes constitucionais que instigaram a olhares e pensamentos acadêmicos sobre a jurisdição constitucional brasileira, em suas múltiplas e diversas perspectivas. As ideias aqui postas formam um mosaico constitucional cuja linha condutora comum é a integridade da jurisprudência constitucional, a fidelidade à Constituição da República de 1988, bem como com a garantia dos direitos humanos e fundamentais. O constitucionalismo humanista nos impele a unir, em uma mesma espacialidade epistemológica, doxa e episteme, sendo um desafio constante trabalhar, por meio de problemas específicos das relações humanas, os limites e as possibilidades que se circunscrevem dentro da ordem constitucional. Tomando-se o ato de interpretar como essência da tarefa constitucional primária, a hermenêutica constitucional humanista projeta-se organicamente aos diversos ramos do Direito como campo e baliza.
Ministro Luiz Edson Fachin: dez anos de Supremo Tribunal Federal
Silva, Christine Oliveira Peter da; Arruda, Desdêmona Tenório de Brito Toledo; Macedo, José Arthur Castillo de; Filho, Roberto Dalledone Machado; Giamberardino, André R.; Eisele, Andreas; Paiva, Andressa; Baptista, Carlos Eduardo Lacerda; Alves, Clara Mota Pimenta; Arruda, Desdêmona Tenório de Brito Toledo; Esteves, Fábio Franciso; Rezende, Gabriel; Andrade, Giovanna Trigueiro Mendes de; Lins, Ilka M.; Pereira, Jane Reis Gonçalves; Macedo, José Arthur Castillo de; Reis, Lívia Kim Philipovsky Schroeder; Bevilaqua, Lucas; Andraschko, Luciano; Fortes, Luiz Henrique Krassuski; Bueno, Matheus de Andrade; Godoy, Miguel Gualano de; Nascimento, Paula Cristina Piazera; Farias, Paulo Marcos de; Ferreira, Pedro; Fonseca, Rafael Campos Soares da; Fonse
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paperback. O livro que apresentamos à comunidade jurídica é fruto do diálogo estimulante e profícuo entre mentes e corações que se uniram, em diferentes grupos e por diferentes períodos, nos últimos dez anos, no gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal. Os trabalhos aqui materializados partem do ponto c…omum de reflexão sobre temas e precedentes constitucionais que instigaram a olhares e pensamentos acadêmicos sobre a jurisdição constitucional brasileira, em suas múltiplas e diversas perspectivas. As ideias aqui postas formam um mosaico constitucional cuja linha condutora comum é a integridade da jurisprudência constitucional, a fidelidade à Constituição da República de 1988, bem como com a garantia dos direitos humanos e fundamentais. O constitucionalismo humanista nos impele a unir, em uma mesma espacialidade epistemológica, doxa e episteme, sendo um desafio constante trabalhar, por meio de problemas específicos das relações humanas, os limites e as possibilidades que se circunscrevem dentro da ordem constitucional. Tomando-se o ato de interpretar como essência da tarefa constitucional primária, a hermenêutica constitucional humanista projeta-se organicamente aos diversos ramos do Direito como campo e baliza.
