Alexandre braga (10 Ergebnisse)

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paperback. Sobre a obra O Caso da Gruta de Prata - Dilemas e Escolhas Trágicas no Licenciamento Ambiental - 1ª Ed - 2026 Em 1949, Lon L. Fuller publicou O Caso dos Exploradores de Caverna, um exercício de imaginação jurídica que se tornaria um clássico do pensamento jurídico no século XX. Na obra, Fuller narra um julgamento fictício no qual cinco juízes debatem, a partir de diferentes perspectivas teóricas e morais, o destino de exploradores que, presos em uma caverna, sacrificam um de seus companheiros para sobreviver. O caso propõe uma reflexão profunda sobre o papel do Direito, seus fundamentos morais, suas limitações interpretativas e os dilemas que surgem quando a norma jurídica é confrontada com situações-limite. O presente livro nasce inspirado nessa tradição, transportando o método de Fuller para o campo do Direito Ambiental contemporâneo. Em vez de um julgamento penal, acompanhamos aqui um intrincado processo de licenciamento ambiental para a exploração de lítio em uma caverna com altíssima relevância ecológica, cultural e simbólica. Assim como em Fuller, o caso apresentado é fictício, mas inteiramente plausível. Ele reúne elementos técnicos, jurídicos e éticos que espelham conflitos reais enfrentados diariamente por operadores do Direito, órgãos públicos, comunidades locais, empresas e o Poder Judiciário. A estrutura do livro foi concebida para provocar o leitor universitário à reflexão crítica. A narrativa se inicia com o histórico da mineração na região, passando pela caracterização dos povos tradicionais e das implicações ambientais da atividade proposta. Em seguida, são apresentados os documentos técnicos, as manifestações das partes envolvidas, os pareceres, os votos administrativos e judiciais tudo construído para permitir que o estudante identifique os diferentes princípios, normas e fundamentos que informam o Direito Ambiental, como o princípio da precaução, a proteção ao patrimônio cultural, a consulta prévia de povos tradicionais (Convenção 169 da OIT), a sustentabilidade e a função socioambiental da propriedade. Tal como Fuller convidou seus leitores a se posicionarem diante do dilema trágico dos exploradores, esta obra convida estudantes, professores e profissionais a se posicionarem diante dos dilemas ambientais de nosso tempo. Ao final, não se busca uma única resposta certa, mas a consciência de que as decisões jurídicas no campo ambiental são, muitas vezes, escolhas trágicas que exigem ponderação, responsabilidade e, acima de tudo, compromisso com as presentes e futuras gerações. Este livro é, portanto, uma simulação didática destinada a cursos de graduação em Direito, mas também pode ser útil a cursos de Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental, Ciências Sociais, Geografia e outras áreas que dialogam com o Direito Ambiental. Espera-se que, ao final da leitura e dos debates que ela suscita, os leitores estejam mais bem preparados para enfrentar, com lucidez e sensibilidade, os complexos desafios da defesa do meio ambiente no século XXI. …

paperback. O livro "Michael Oakeshott: no oceano ilimitado da Política" é uma investigação feita por pesquisadores do filósofo contemporâneo inglês Michael Oakeshott, que através de artigos e ensaios acadêmicos abordam a sua obra por diversas perspectivas, correspondentes às áreas de interesse de cada estudioso, oferecendo uma ampla abrangência de análise da complexidade da filosofia e teoria política de Michael Oakeshott. O livro é também uma iniciativa dos ensaístas que objetivam colocar ao alcance dos leitores brasileiros e portugueses o resultado das suas pesquisas sobre um dos mais importantes autores da Filosofia Política no mundo anglo-saxônico do século XX, mas que ainda é pouco conhecido no Brasil e em Portugal. Os autores pretendem contribuir com a difusão do pensamento de Oakeshott em ambiente nacional, completando assim uma lacuna editorial e acadêmica sobre o filósofo.…

paperback. O livro "Michael Oakeshott: no oceano ilimitado da Política" é uma investigação feita por pesquisadores do filósofo contemporâneo inglês Michael Oakeshott, que através de artigos e ensaios acadêmicos abordam a sua obra por diversas perspectivas, correspondentes às áreas de interesse de cada estudioso, oferecendo uma ampla abrangência de análise da complexidade da filosofia e teoria política de Michael Oakeshott. O livro é também uma iniciativa dos ensaístas que objetivam colocar ao alcance dos leitores brasileiros e portugueses o resultado das suas pesquisas sobre um dos mais importantes autores da Filosofia Política no mundo anglo-saxônico do século XX, mas que ainda é pouco conhecido no Brasil e em Portugal. Os autores pretendem contribuir com a difusão do pensamento de Oakeshott em ambiente nacional, completando assim uma lacuna editorial e acadêmica sobre o filósofo.…

paperback. Sobre a obra Contratos, Família e Sucessões Diálogos Interdisciplinares - 4ª Ed - 2025 "O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o Estado somente deve limitar as liberdades individuais em nome de iguais liberdades individuais, ou seja, na exata medida da proteção da vulnerabilidade, seja em qualquer uma de suas possíveis facetas. Na ausência da necessidade de tutela de vulnerabilidades, o Estado deve sobrelevar seu compromisso democrático de valorização da autonomia dos indivíduos na condução de seus interesses individuais, em nome da defesa de um projeto constitucional ancorado sobre as bases do pluralismo e da dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, os contratos, como a mais importante expressão da tradicional categoria dos negócios jurídicos e da força jurígena da autonomia privada, impõem-se como instrumento necessário para realização do projeto familiar e sucessório dos indivíduos, quer seja na planificação de interesses existenciais, como o planejamento familiar e a gestação de substituição, ou de clássicos interesses patrimoniais, tais como a escolha do regime de bens do casamento e da união estável até a ampliação da natureza jurídica do pacto antenupcial na atual configuração do casamento. A tendência à privatização da família chancelada pela Emenda Constitucional 66 acabou por transferir o controle da desconstituição familiar para os próprios membros: liberdade e responsabilidade caminham cada vez mais juntas, sendo que cônjuges e companheiros, a partir de uma arquitetura do projeto de vida individual e familiar construído no decorrer do relacionamento é quem devem definir os rumos familiares, a permanência ou não de vínculos pautados no afeto e em outros valores relevantes para si. Não há dúvidas de que há limites a esse movimento, principalmente quando estão em jogo situações jurídicas existenciais e vulnerabilidades, ou seja, em algumas circunstâncias, a responsabilidade com a alteridade deve ser prioritária a qualquer movimento que busque a negociabilidade. As coordenadoras buscaram reunir nesse livro algumas reflexões com o escopo de problematizar dilemas numa "zona cinzenta" interdisciplinar, ou seja, pretenderam problematizar espaços de autonomia negocial tanto no Direito de Família quanto no Direito Sucessório, a partir de novas demandas sociais e realidades familiares. O fio condutor que permeia tais reflexões é exatamente esse: no século XXI, como se revela a tensão entre ordem pública e autonomia privada? Quais são as possíveis soluções para problemas derivados dessa tensão, frente à crescente necessidade por espaços de liberdade no âmbito das relações familiares e do direito sucessório? Quais os limites da contratualização das relações familiares? Além da atualização dos artigos, a quarta edição conta com novos textos, que abarcam problemas atuais e propõem soluções nesse campo que reclama cada vez mais a atuação criativa e responsável de todos que lidam com os desafios do exercício da autonomia no direito de família e sucessões. Fica o convite para que o leitor possa nos acompanhar nessa trajetória de questionamentos e problematizações e o agradecimento aos autores e à editora Foco, por estarem conosco nesse projeto tão instigante". Coordenadores Ana Carolina Brochado TeixeiraRenata de Lima Rodrigues.…

Zustand: Near fine. (eds.) Julio Plaza and Régis Bonvicino, Corpo Extranho: Revista de criação no. 3, Editora Alternativa, São Paulo, January-June 1982. 188pp. book printed black and white, invisible bound in orange, black and white printed wraps. Illustrated throughout. Text in Portuguese. Contributors include: Afonso Ávila, Alice Ruiz, Arrigo Barnabé, Carmela Gross, Décio Pignatari, Duda Machado, Edgard Braga, Erthos Albino de Souza, Frederico Barbosa, Hans Arp, Haroldo de Campos, João Alexandre Barbosa, John Lennon, Jorge Schwartz, Julio Plaza, Leon Ferrari, Mary Dritchel, Nelson Ascher, Oswald de Andrade, Paulo Leminski, Paulo Pedro (Pepeu), Pedro Kilkerry, Pérsio de Arruda, Rafael França, Regina Silveira, Régis Bonvincino, Rogério Duarte, Sebastião Uchoa Leite, Severo Sarduy, Tristan Corbière, Ulises Carrión, Waly Salomão and Yoko Ono. Condition: Near fine. …