Nova causa (137 Ergebnisse)

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Zustand: Nuevo. Um conjunto de autores de reconhecido mérito, analisa, aprecia e anota os diversosartigos do Decreto-Lei n.º 13/2017, de 26 de janeiro, que aprovou o regime das políciasmunicipais de Lisboa e do Porto. Na verdade, o estudo efetuado na presente obra vai alémdo seu objeto, entrando no campo do direito das forças de segurança e do regime comumdas polícias municipais.…

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Zustand: Nuevo. Este livro de Atas é o resultado dos contributos partilhados no I Seminário sobre Negócios Jurídicos e Responsabilidade Civil Médica, realizado no dia 20 de abril de 2023, na Universidade Lusófona û Centro Universitário do Porto, que contou na organização com o apoio do CEAD (Centro de Estudos Avançados em Direito - Francisco Suárez e do NED (Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona). Tendo em conta que as questões médico-legais estão em constante evolução, e em particular face s mudanças introduzidas pela inteligência artificial, bem como ao facto de se colocarem novas questões e problemas em áreas tradicionais do Direito Civil, o Seminário veio proporcionar um espaço de partilha e debate sobre as problemáticas e novos desafios que esta vertente do Direito enfrenta.…

Zustand: Nuevo. direito sucessorio e temas conexos editado por Nova causa.

Zustand: Nuevo. implementaçao do banco de horas grupal na empresa editado por Nova causa.

Zustand: Nuevo. Lideranças que Inspiram Por caminhos direitos! editado por Nova causa.

Zustand: Nuevo. A prescriçÃo no direito fiscal editado por Nova causa.

Zustand: Nuevo. A comunicação e os contextos forenses importáncia da analise nas interaçoes face a face para fins de investigaçao. editado por Nova causa.

Zustand: Nuevo. FundamentaÇÃo das decisÕes penis: em especial a decisÃo instrut¢ria editado por Nova causa.

Zustand: Nuevo. QuestÃo estritamente desportiva editado por Nova causa.

Zustand: Nuevo. código cooperativo e legislação da ecomomia social editado por Nova causa.

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Zustand: Nuevo. A Inversão do Paradigma no Direito Laboral Português editado por Nova causa.

Zustand: Nuevo. A necessidade de, no actual contexto de digitalização da economia e do trabalho, se acautelar o surgimento de novos problemas jurídicos no âmbito do Direito do Trabalhoserá relevante para refletir sobre o futuro da regulação do trabalho.Especialmente no que concerne ao assédio moral no trabalho em contexto de expansão do recurso ao teletrabalho. Assim,esta digitalização conduzirá a impactos amplos e rápidos - a que o Direito do Trabalho terá de dar respostaûurge portanto, articular o tema do assédio moral com o teletrabalho. Tanto mais que, em particular nos países europeus, tem-se vindo a atribuir crescente importância proteção dos direitos relativos dignidade e integridade dos trabalhadores. De referir que, também neste livro analisámos algumas das alterações mais significativas ao regime jurídico do teletrabalho, em particular no que se refere s introduzidas pela referida Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembroe pela Lei n.º 13/2023, de 3 de abril.…

Zustand: Nuevo. Arrendamento editado por Nova causa.

Zustand: Nuevo. Arguição de nulidade de decisão surpresa (art.º 3º/3 in fine CPC), Arguição de nulidade de decisão surpresa - fundamentação de direito (art.º 3º/3 in fine CPC), Oposição a injunção inepta por falta de causa de pedir, Oposição a injunção indevidamente usada, Contestação invocando a ineptidão da petição inicial por falta de causa de pedir, Contestação invocando a ineptidão da petição inicial por contradição entre o pedido e a causa de pedir, Contestação invocando erro sobre a forma de processo I (art.º 193.º CPC), Contestação invocando erro sobre a forma de processo II (art.º 193.º CPC), Contestação invocando erro sobre a forma de processo III (art.º 193.º CPC), Requerimento defendendo a aptidão da petição inicial com pedido para suprir deficiências ou irregularidades (art.º 3º/3 CPC), Requerimento indicando o pedido que pretende em face de pedidos substancialmente incompatíveis, Resposta a exceção de ineptidão da petição inicial por contradição entre o pedido e a causa de pedir, Requerimento defendendo a preclusão da invocação da ineptidão da petição inicial, Arguição de nulidade por preterição de formalidades - omissão de notificação de decisão judicial a interveniente prejudicado (art. 220º do CPC), Arguição de nulidade por preterição de formalidades na citação feita na pessoa de terceiro (art. 228º/2 do CPC), Arguição de nulidade por preterição de formalidades na citação com hora certa (art. 232º do CPC), Arguição de nulidade por preterição de formalidades na ausência do citando em parte incerta (art. 236º do CPC), Arguição de nulidade por preterição de formalidades na citação de residente no estrangeiro (art. 239º do CPC), Resposta a arguição de nulidade de citação de residente no estrangeiro, Arguição de nulidade por preterição de formalidades na citação de pessoa coletiva (art. 246º/4 do CPC), Requerimento para citação edital de réu estrangeiro não residente em Portugal (art.º 247º do CPC), Arguição de nulidade da sentença (art.º 615/1-b CPC), Arguição de nulid.…

Zustand: Nuevo. Direito Administrativo Privado editado por Nova causa.

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Zustand: Nuevo. Pró-contrato de trabalho,pró-contrato de prestação de serviços.

Zustand: Nuevo. A tutela de direito intelctual das criaÇÕes de moda editado por Nova causa.

Zustand: Nuevo. O contrato de serviÇo domstico editado por Nova causa.

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Zustand: Nuevo. GestÃo de neg¢cios e enriquecimento sem causa editado por Nova causa.

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Zustand: Nuevo. A mediação penal e o arquivamento com dispensa de pena anotações e comentários editado por Nova causa.

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