silva guilherme oliveira (5 Ergebnisse)

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Paperback. Sobre a obra Direito Imobiliário 4.0 - 1ª Ed - 2024 "No contexto do mercado imobiliário, tem merecido atenção a tokenização envolvendo direitos relativos a imóveis, que pode servir a diversas relações jurídicas, como a promessa de compra e venda, a incorporação imobiliária, a multipropriedade e a locação de imóveis, trazendo maior acessibilidade à propriedade de imóveis e reduzindo os custos de captação para obras ao diluir os custos entre investidores. Essa tecnologia pode se mostrar especialmente útil na gestão de multipropriedade, facilitando o compartilhamento entre coproprietários. O metaverso, uma extensão do mundo digital onde a interação e a imersão são ampliadas, representa uma nova dimensão da experiência humana. As NFTs revolucionaram a indústria do entretenimento e das artes, proporcionando autenticidade e exclusividade a bens digitais. As blockchains , tecnologias de registro distribuído e segurança criptográfica, tornaram possível a descentralização das informações, gerando maior confiança e transparência nas transações. Junto com as blockchains , os smart contracts surgiram como uma inovação transformadora, permitindo a execução automática e autônoma de contratos, sem a necessidade de intermediários. O futuro nos reserva uma Web 4.0, na qual a inteligência artificial assumirá um papel relevante e até decisivo, viabilizando a tomada de decisões de forma autônoma, ainda que se possa vislumbrar nesse processo a ocorrência de relevantes desafios e questionamentos éticos. Atentos a essas questões, os autores se debruçam na busca da identificação e compreensão dessas tecnologias e suas implicações, tratando com propriedade da segurança e autenticidade dos documentos eletrônicos, passando pelas assinaturas eletrônicas e suas diferentes modalidades, até a aplicação das garantias fiduciárias em um mundo digital em constante transformação". Trecho do prefácio de Melhim Chalhub.

paperback. Sobre a obra 10 Anos Marco Civil da Internet  Avaliando Impactos e Desafios - 1ª ED - 2025 "É com grande satisfação que apresentamos esta obra coletiva que reúne  14 artigos  escritos por especialistas, acadêmicos e profissionais da área do  Direito  do  Consumidor , Direito  Civil  e Direito  Digital , sobre os  10 anos do Marco Civil da Internet no Brasil . Desde sua sanção em 2014, o Marco Civil se estabeleceu como legislação estratégica na proteção dos direitos dos usuários e na regulação do ambiente digital no país. No entanto, como muitos sabem, o avanço acelerado das tecnologias e o surgimento de novos desafios na esfera digital têm levantado questionamentos pertinentes sobre a eficácia, efetividade e adequação da legislação atual. Na coletânea, são explorados os principais avanços trazidos pelo  Marco Civil , como a garantia da neutralidade da rede, a proteção da privacidade dos usuários e a liberdade de expressão. Todavia, os autores se debruçaram sobre suas insuficiências, que se tornaram evidentes nos últimos anos, incluindo a necessidade de regulação mais robusta em relação à desinformação, à proteção de dados pessoais, ao comércio eletrônico e à responsabilização de plataformas digitais. Em seus textos, nossos  especialistas  examinam lacunas significativas na implementação e cumprimento do  Marco Civil,  especialmente diante das mudanças  tecnológicas  rápidas e do surgimento de novas questões, como a desinformação, o  cyberbullying  e  crimes digitais , as políticas públicas de inclusão digital, neurodireitos, ambiente virtual de crianças e adolescentes, o impacto do  CHAT GPT , entre outras observações críticas, entretanto fundamentadas e extremamente pertinentes. São analisados casos recentes que testam os limites da  legislação  e revelam áreas onde a regulamentação precisa evoluir para alcançar alguma efetividade. Cada  artigo  oferece perspectiva única sobre esses temas, analisando tanto os impactos positivos resultantes do  Marco Civil  quanto as lacunas que ainda persistem. Em tempo de crescente debate sobre a regulação da internet, temos a responsabilidade de refletir criticamente sobre a  legislação   vigente  e seus  desdobramentos ".

paperback. Sobre a obra Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2 É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do Consumidor Aplicado: garantias do consumo Volume 02', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR no período compreendido entre janeiro de 2021 a agosto de 2024. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização crítica de acontecimentos, proposições legislativas, efemérides, julgamentos de tribunais, posturas do mercado de consumo, enfim, múltiplos pontos de reflexão que culminam na análise de conquistas e retrocessos que respeitam às políticas públicas de consumo. Este livro, portanto, reproduz de modo impresso e atualizado as reiteradas produções jurídicas digitais naquele canal e que agora saem fortalecidas e padronizadas no formato brochura. Obra compartilhada em quase uma centena de artigos elaborados pelo método do 'direito aplicado' que busca apresentar soluções mais rápidas, sólidas e propositivas aos imbricados problemas que surgem na sociedade de mercado e que atentam e colocam em risco os vulneráveis. Daí a constatação de que o acervo de manifestações constante do semanário é referência em citação em inúmeros documentos científicos, julgados e demais manifestações pragmáticas. Mas não é só: o leitor mais atento poderá verificar a transversalidade dos assuntos tratados na medida em que os artigos desenvolvem problematização e aplicação jurídica devida a questões do dia a dia do consumidor brasileiro: plataformização digital humana no comércio eletrônico, regime jurídico de publicidades, superendividamento, racismo e mercado, crédito digital, direitos humanos e Mercosul, proteção de dados e direitos da personalidade, crédito consignado, assédio ao consumo etc. Atente-se que entre os compromissos do BRASILCON com a coluna foi o democratizar o 'espaço' ali constituído há mais de seis anos incentivando e permitindo aos diversos professores e operadores a publicação das respectivas anotações científicas e críticas como modo de aprimoramento do direito do consumidor. Ficam os agradecimentos ao canal CONJUR pela parceria existente e profícua ao longo de tantos lustros, à editora FOCO pela excelência em matéria de produção e científica, bem como ao ilustre e querido Professor Jonas Sales Fernandes da Silva pela competente organização desta obra. Claudia Lima Marques Fernando Rodrigues Martins Guilherme Magalhães Martins Rosângela Lunardelli Cavallazzi.

paperback. Sobre a obra Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - 1ª Ed - 2024 Homenagem a Valdir Florindo Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relações intersubjetivas é, por si, também ligada à salvaguarda do respeito à condição humana e suas necessidades mais básicas. Nesse grupo inclui-se a relação de trabalho e, com maior intensidade, a relação jurídica empregatícia.             Seja em razão do extrapolamento dos limites do poder diretivo patronal, seja em razão de condutas indevidas por parte dos trabalhadores ou de outros stakeholders, o fato é que há de se garantir a proteção aos direitos da personalidade inclusive e principalmente no âmbito das relações laborais.             Em tempos nos quais o tema ainda experimentava desenvolvimento, o dano moral nas relações de trabalho já havia sido mapeado pelo Desembargador Valdir Florindo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, quando ainda exercia a nobre profissão da advocacia. Sua obra (Dano Moral e o Direito do Trabalho, editada pela LTr em 1996) é considerada como um dos marcos do estudo e do desenvolvimento do tema nos domínios do Direito do Trabalho brasileiro.             Ao lado disso, não se pode negar a relevância da reparação dos danos materiais, também verificáveis de diversas formas e em diversos momentos no âmbito das relações de trabalho.             Por isso, nada melhor do que reunir mais de trinta profissionais do Direito para se debruçarem sobre diversas questões afetas à responsabilidade civil nas relações de trabalho, em estudos redigidos em homenagem ao Desembargador Valdir Florindo, como forma de reconhecimento por todos esses anos de estudo e dedicação ao nobre e belo Direito do Trabalho brasileiro.             Para tanto, decidimos preservar a liberdade de cada autor, que pode utilizar a metodologia de sua preferência, tanto na pesquisa quanto na elaboração dos textos que integram esta obra. A dita liberdade também foi respeitada no tocante ao conteúdo dos capítulos, de modo que cada autor pode sustentar suas posições e entendimentos, reflitam ou não o pensamento dos coordenadores, do homenageado ou da própria editora, a propiciar ao leitor uma múltipla visão de temas tão relevantes, sob a responsabilidade de cada subscritor de capítulo componente desta homenagem. Gilberto Carlos Maistro Junior Marcelo José Ladeira Mauad.