schwind rafael wallbach (7 Ergebnisse)

paperback.   O livro Empresas Estatais é uma obra decorrente das discussões dos membros da Comissão de Estudos sobre Empresas Estatais do IBDA Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Trata-se do olhar atencioso desses profissionais dedicados à área, contemplando relevantes pesquisas, problemáticas e julgados atuais. Os temas apresentados percorrem assuntos interdisciplinares que tangenciam as estatais, como compliance, governança, controle, licitações, contratos, administração e relações de trabalho. A publicação é, portanto, uma oportunida de para gestores e empregados de empresas estatais, advogados, professores, alunos e operadores do Direito Público manterem-se atualizados por referenciados especialistas.

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paperback. Este livro trata da reabilitação e do autossaneamento de licitantes e contratados no direito brasileiro. O ponto de partida é um aprofundado estudo do direito comparado sobre o self-cleaning. Em seguida, examinam-se as medidas de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade, concluindo-se que elas só fazem sentido se a empresa penalizada representar um risco intolerável para a Administração Pública. Partindo de um enfoque consequencialista e utilitarista, examinam-se o autossaneamento por meio de instrumentos de consensualidade, bem como a reabilitação tal como prevista na Lei de Licitações e contemplada na Lei das Estatais. Propõem-se as ideias da "Análise de Impacto Sancionatório" e de "Regime de Recuperação Habilitatória". O livro de Rafael Wallbach Schwind renova o Direito das Licitações e Contratações Administrativas, seguindo uma trilha que vem sendo aberta por autores preocupados com a racionalização e a modernização das práticas administrativas. Contempla propostas teóricas e práticas que não podem ser ignoradas e que permitem a ampliação da integridade da atuação dos particulares e a maior eficiência na gestão pública.

paperback. Este livro trata da reabilitação e do autossaneamento de licitantes e contratados no direito brasileiro. O ponto de partida é um aprofundado estudo do direito comparado sobre o self-cleaning. Em seguida, examinam-se as medidas de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade, concluindo-se que elas só fazem sentido se a empresa penalizada representar um risco intolerável para a Administração Pública. Partindo de um enfoque consequencialista e utilitarista, examinam-se o autossaneamento por meio de instrumentos de consensualidade, bem como a reabilitação tal como prevista na Lei de Licitações e contemplada na Lei das Estatais. Propõem-se as ideias da "Análise de Impacto Sancionatório" e de "Regime de Recuperação Habilitatória". O livro de Rafael Wallbach Schwind renova o Direito das Licitações e Contratações Administrativas, seguindo uma trilha que vem sendo aberta por autores preocupados com a racionalização e a modernização das práticas administrativas. Contempla propostas teóricas e práticas que não podem ser ignoradas e que permitem a ampliação da integridade da atuação dos particulares e a maior eficiência na gestão pública.

paperback. Este livro, agora em sua quarta edição, revista, atualizada e ampliada, é um denso e atualizado estudo sobre as licitações internacionais. Examina as peculiaridades da participação de estrangeiros em licitações públicas e os procedimentos licitatórios que contam com financiamento de organismos internacionais. Analisa também as regras editadas pelo BID, pelo Banco Mundial e pelo PNUD sobre licitações e contratos. Foi ainda incluído um novo capítulo sobre o Acordo de Compras Governamentais da OMC e seus possíveis impactos nas licitações realizadas no Brasil. "O resultado é um livro dotado de dupla virtude. Por um lado, o autor não descura da dimensão teórica do tratamento da matéria. [.] Mas a obra não deixa de considerar as questões práticas envolvidas nos casos concretos, inclusive apontando a jurisprudência dos Tribunais e do TCU. [.] Todos esses atributos tornam o livro de Rafael Wallbach Schwind uma obra de consulta indispensável e uma colaboração marcante para o progresso da doutrina brasileira atinente às licitações." Marçal Justen Filho.

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paperback. Este livro, agora em sua quarta edição, revista, atualizada e ampliada, é um denso e atualizado estudo sobre as licitações internacionais. Examina as peculiaridades da participação de estrangeiros em licitações públicas e os procedimentos licitatórios que contam com financiamento de organismos internacionais. Analisa também as regras editadas pelo BID, pelo Banco Mundial e pelo PNUD sobre licitações e contratos. Foi ainda incluído um novo capítulo sobre o Acordo de Compras Governamentais da OMC e seus possíveis impactos nas licitações realizadas no Brasil. "O resultado é um livro dotado de dupla virtude. Por um lado, o autor não descura da dimensão teórica do tratamento da matéria. [.] Mas a obra não deixa de considerar as questões práticas envolvidas nos casos concretos, inclusive apontando a jurisprudência dos Tribunais e do TCU. [.] Todos esses atributos tornam o livro de Rafael Wallbach Schwind uma obra de consulta indispensável e uma colaboração marcante para o progresso da doutrina brasileira atinente às licitações." Marçal Justen Filho.