Direito Das Obrigacoes: Contratos Em Especial - Volume 3 (Em Portuguese do Brasil)

 
9789724043890: Direito Das Obrigacoes: Contratos Em Especial - Volume 3 (Em Portuguese do Brasil)
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O Direito das Obrigacoes e de importancia fundamental pois abrange praticamente todo o comercio juridico-privado e todas as sancoes civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensacao per danos ou despesas ou por aquisicoes obtidas a custa alheia. A apurada tecnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigacao dogmatica, levando a que seja o ramo de Direito que mais influencia exerce noutras areas. O Direito das Obrigacoes constitui, por isso, a area mais importante para a formacao do jurista. Sendo esta obra composta por tres volumes, este terceiro volume abrange a materia dos Contratos em Especial, analisando de forma detalhada e completa o regime de todos os contratos regulados no Codigo Civil. Indice Parte VI - Dos Contratos de Alienacao Seccao I - Do contrato de compra e venda 1. Nocoes e aspectos gerais 2. Caracteristicas qualificativas do contrato de compra e venda 3. Formas do contrato de compra e venda 4. Efeitos essenciais 5. Proibicoes de venda 6. Modalidades especificas de venda 7. Perturbacoes tipicas do contrato de compra e venda Seccao II - Do contrato de troca ou permuta 1. Nocao e aspectos gerais 2. Caracteristicas qualificativas do contrato de troca 3. Regime aplicavel Seccao III - Do contrato de doacao 1. Nocao e aspectos gerais 2. Elementos constitutivos do contrato de doacao 3. Caracteristicas qualificativas do contrato de doacao 4. Objecto da doacao 5. Forma do contrato de doacao 6. A formacao do contrato 7. Invalidade e confirmacao da doacao 8. Efeitos da doacao 9. Clausulas acessorias nas doacoes 10. Proibicoes de doacao 11. Modalidades atipicas de doacoes 12. O regime das perturbacoes da prestacao no contrato de doacao 13. Extincao das doacoes Parte VII - Do Contrato de Sociedade Seccao unica - O contrato de sociedade civil 1. Generalidades. Nota Historica 2. Elementos e caracteristicas qualificativas do contrato de sociedade 3. As relacoes internas 4. As relacoes[...]

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