Modulação de Efeitos em Matéria Tributária à Luz da Análise Econômica do Direito - Softcover

Inhaltsangabe

SILVA, Marcos Rodrigues Nunes da. Modulação de Efeitos em Matéria Tributária à Luz da Análise Econômica do Direito. Rio de Janeiro: NIDH, 2026. ISBN 978-65-83301-13-0

Sumário
PREFÁCIO - Gabriel Sant´Anna Quintanilha
APRESENTAÇÃO - Felipe Kertesaz Renault
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: CONCEITO E APLICAÇÃO
1.1. Introdução à Análise Econômica do Direito e Conceitos Fundamentais
1.2. Matrizes Teóricas e Jurisprudência da AED na Suprema Corte Americana
1.3. Aplicação da Análise Econômica no Direito Brasileiro
CAPÍTULO 2. INSTITUTO DA MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
2.1. Condições Gerais para a Modulação de Efeitos em Matéria Tributária
2.2. Segurança Jurídica e Excepcional Interesse Social
2.3. Aplicação da Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pela Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
CAPÍTULO 3. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DAS DECISÕES MODULADAS PELO STF
3.1. Análise Qualitativa das Decisões com Efeitos Modulados pelo STF
3.2. Modulação de Efeitos em Matéria Tributária à Luz da Análise Econômica do Direito
CONCLUSÃO.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

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