As Modalidades da Venda no Proc. de Exec. Fiscal e na Ação Exec. Cível: Direito Fiscal Versus Processo Civil - Softcover

Inhaltsangabe

O objetivo primordial da presente investigação é por em foco os pontos de divergência e semelhança entre as modalidades da venda em execução fiscal e as modalidades da venda em processo executivo cível. Nesse sentido para uma melhor compreensão da importância das modalidades da venda, vamos proceder a uma análise mais pormenorizada da tramitação de ambos os processos executórios, iremos analisá-los e discuti-los fazendo a definição de cada um dos processos, mesmo que de forma sucinta, visto serem processos muito complexos. A dissertação vai subdividir-se em três capítulos no sentido de dar resposta aos objetivos anteriormente referidos: no primeiro capítulo vamos abordar as modalidades da venda na execução fiscal e a tramitação do processo de execução fiscal; no segundo vamos fazer uma breve resenha de conceitos inerentes à tramitação da ação executiva e proceder à análise das modalidades da venda em processo cível; e no terceiro vamos por em foco as semelhanças e diferenças entre as modalidades da venda nos dois regimes executórios.

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