Direito Das Obrigacoes Contratos Em Especial (Em Portuguese do Brasil) - Softcover

1 - Introducao I - A Historia e o Direito Comparado mostram alguns ordenamentos que consagram a transferencia do direito de propriedade atraves do «sistema do titulo e do modo», outros atraves do «sistema do titulo», outros, ainda, atraves do «sistema do modo». O primeiro corresponde a um sistema de transmissao causal, em que o negocio base e o acto de transferencia sao distintos e separados mas em que se requer uma compaginacao entre o segundo e o primeiro. Distingue-se, quer do «sistema do titulo», em que a propriedade se adquire unicamente com base no negocio causal, quer do «sistema do modo», no qual a transmissao da propriedade e um acto diverso e independente do negocio causal. O «sistema do modo» e o seguido actualmente pelo Direito alemao' enquanto o «sistema do titulo» e o adoptado pelo Codigo Civil portugues. II - As paginas seguintes serao dedicadas ao estudo da compra e venda no Direito Civil portugues. Nao e, porem, numa perspectiva metodologica adequada, possivel estudar Direito, e particularmente o Direito Civil, sem, concomitantemente, se analisar a evolucao historica dos institutos envolvidos. Iremos, por isso, nos paragrafos imediatamente seguintes, encetar uma analise historica da evolucao da compra e venda, na qual verificaremos como esta se desenvolveu, a varios niveis, designadamente ate se chegar ao sistema do modo praticado pela nossa ordem juridica vigente. INDICE § 1 - Introducao I PARTE CAPITULO I - Evolucao Historica § 2.1 - Direito Romano § 2.2 - Direito intermedio § 2.3 - Direito portugues § 2.3.1 - A compra e venda no Direito portugues anterior ao Codigo de Seabra § 2.3.2 - O Codigo de Seabra § 2.3.3 - Os trabalhos preparatorios do Codigo Civil de 1966 II PARTE - DIREITO VIGENTE CAPITULO I - Nocao, forma e formalidades, classificacao e elementos essenciais § 3.1 - A compra e venda no sistema do Codigo Civil § 3.1.1 - Nocao e aspectos gerais § 3.1.2 - Classificacao do contrato de compra e venda § 3.1.3 - A forma do contrato de comp[...]